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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2662
Data: 14/11/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 884/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido do servidor, LUCAS SILVA SANTOS, matrícula: 60.004.789-4, admitido em 01/09/2021, cargo TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR COM GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado no Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO Nº 13.129, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 4.700.000,00
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| DECRETO Nº 13.134, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre os tipos de veículos para prestação do serviço no Sistema de Transporte Individual de Passageiros – STIP/SMTT/PMFSA e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.135, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ALTERA O RECUO FRONTAL CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2018, NAS RODOVIAS ESTADUAIS, CLASSIFICADAS COMO VIA EXPRESSA (VEx), QUE ATRAVESSAM O PERÍMETRO URBANO E/OU DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| ADITIVO Nº 575-2023-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 575-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 331-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 (quatro) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023.
ADITIVO Nº 587-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023.
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| CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Apresentação de Cotações de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (café e açúcar) para atender a demanda de diversas Secretarias Municipais, conforme planilha abaixo:
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| LICITAÇÃO nº 96-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 89-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 96-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 89-2023-PE – Objeto: Aquisição de macacões, botas, camisetas, camisas gola polo, bonés, calças e demais fardamentos, visando atender as necessidades para os funcionários do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 06/12/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tels.: (75) 3602-8333. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1021615. Feira de Santana, 13/11/2023. Luciana Lima Flores Nascimento – Pregoeira. |
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| LICITAÇÃO nº 108-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 100-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 108-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 100-2023-PE – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, com seguro total, para atender as necessidades da vigilância epidemiológica e secretaria municipal de saúde, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço global. Data: 28/11/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tels.: (75) 3602-8333. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1025400. Feira de Santana, 13/11/2023. Luciana Lima Flores Nascimento – Pregoeira. |
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| LICITAÇÃO 101-2023-05L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 95-2023-CP- |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO 101-2023-05L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 95-2023-CP- Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 30 (TRINTA) VEÍCULOS TIPO PASSEIO E 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO VAN, COM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Tipo: Menor Preço Por Lote. Data: 19/12/2023 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8333/8345. Feira de Santana, 13/11/2023. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Presidente da CPL. |
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| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1037-2023, adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 156/2022, Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2022 ALL CAR PROJETOS EIRELI, PE Nº 026/2022 SRP Nº28/2022 PARA A AQUISCAO DE VEICULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ALL CAR PROJETOS LTDA. Valor Global: R$ 420.436,80 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Amparo legal: Art. 15, II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/11/2023. Denilton Pereira de Brito – Secretário Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 724-2023-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo Administrativo nº 1037-2023, adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 156/2022. Objeto ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2022 ALL CAR PROJETOS EIRELI, PE Nº 026/2022 SRP Nº28/2022 PARA A AQUISCAO DE VEICULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ALL CAR PROJETOS LTDAI. Valor Global: R$ 420.436,80 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 10/11/2023. Feira de Santana, 10/11/2023.
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