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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2659
Data: 10/11/2023 |
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| DECRETO Nº 13.124, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Republicado por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.008.394,67
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| Foi DESERTO o CREDENCIAMENTO nº 6-2023-10CD. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Foi DESERTO o CREDENCIAMENTO nº 6-2023-10CD. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para formação de banco de pareceristas, que possam exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos esportivos. Fica REMARCADO para a Data: 22/11/2023 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 09/11/2023. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Presidente da CPL. |
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| COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 101-2023 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para fornecimento de água potável por caminhões pipa, para ações de abastecimento nos distritos da zona rural de Feira de Santana/BA e em situações emergências por estiagem sob responsabilidade da SEAGRI. Foram consideradas INABILITADAS: M E TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA e ROTA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Nos termos do item 8 do Edital, declaro aberto o PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana, 09 de novembro de 2023. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Presidente da CPL. |
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| ADITIVO Nº 584-2023-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 584-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE FEIRA DE SANTANA - ACRIFEIRA. Aditar o Contrato nº 388-2022-09C, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31 de Dezembro de 2023, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023. |
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| PORTARIA Nº 918/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidora ZELIA DA COSTA BIAO, Professora, Matrícula nº 01.004.311-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| PORTARIA Nº 919/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidora LUCIENE SOUZA SANTOS CAMPOS, Agente de Combate as Endemias, Matrícula nº 08.010.391-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| PORTARIA Nº 920/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor LENIO LINS RIBEIRO, Digitador, matrícula nº 01.075.440-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Prorrogação de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.
Decisão liminar
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 050/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 051/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 052/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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