|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano IX - Edição Nº 2655
Data: 08/11/2023 |
|
|
|
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 867/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear SARA DOS SANTOS SANTANA, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Regional IV, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 868/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear PEDRO CARLOS PACHECO DE OLIVEIRA, para o cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-1.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 869/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar BRUNO DIAS SANTANA, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Governador João Durval Carneiro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.120, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 696.000,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.121, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.325.000,00
|
|
|
| |
| ADITIVO Nº 572-2023-16AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 572-2023-16AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA. Aditar o Contrato nº 358-2022-16C, firmado em 11/10/2022. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 331.250,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 662.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. |
|
|
| |
| ADITIVO Nº 569-2023-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 569-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSÓRCIO NORDESTE INO9VARE. Aditar o Contrato nº 82-2022-09C, firmado em 01/04/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 678.447,26 correspondente a um percentual de aproximadamente 4,38% de acréscimo sobre o valor original do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 17.331.548,41. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. |
|
|
| |
| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 92-2023-1926L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 92-2023-1926L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85-2023-PE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviço de implantação e manutenção de sinalização horizontal e vertical em diversas ruas do município. VENCEDOR: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. VALOR: R$ 4.858.424,00. HOMOLOGAÇÃO: 01/11/2023. Feira de Santana, 07/11/2023 – Cleudson Santos Almeida - Superintendente da SMT.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 92-2023-1926L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85-2023-PE CONTRATO Nº: 15-2023-1926C. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADO: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviço de implantação e manutenção de sinalização horizontal e vertical em diversas ruas do município. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2023. VALOR: R$ 4.858.424,00. Feira de Santana, 07/11/2023 - Cleudson Santos Almeida - Superintendente da SMT.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 535-2023-05I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 535-2023-05I - Processo Administrativo Nº 1030-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INVESTIGAÇÃO, APURAÇÃO E PRODUÇÃO DOS DADOS NECESSÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (INSSQN), pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATADA: IPABH - INSTITUTO PRIME ADMINISTRAÇÃO DE BELO HORIZONTE LTDA. Considerando o valor previsto de R$ 55.000.000,00 a ser obtido pelo Município, o pagamento será pautado no percentual de 15% (quinze por cento) a título de honorário de êxito, incidente sobre o valor que efetivamente recuperar, até o limite máximo de R$ 8.250.000,00, mesmo que o valor arrecadado seja a maior. Amparo legal: Art. 60, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 07/11/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 535-2023-05I – CONTRATO N° 720-2023-05C - Processo Administrativo Nº 1030-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INVESTIGAÇÃO, APURAÇÃO E PRODUÇÃO DOS DADOS NECESSÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (INSSQN), pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATADA: IPABH - INSTITUTO PRIME ADMINISTRAÇÃO DE BELO HORIZONTE LTDA. Considerando o valor previsto de R$ 55.000.000,00 a ser obtido pelo Município, o pagamento será pautado no percentual de 15% (quinze por cento) a título de honorário de êxito, incidente sobre o valor que efetivamente recuperar, até o limite máximo de R$ 8.250.000,00, mesmo que o valor arrecadado seja a maior. Amparo legal: Art. 60, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05 Assinatura do Contrato: 16/10/2023, Feira de Santana, 07/10/2023.
|
|
|
| |
| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 912 a Nº 917/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Divulgar a relação dos servidores municipais que se encontram desempenhando suas atividades funcionais em outras Secretarias, Autarquias e Superintendências deste Município.
|
|
|
| |
|
|
|
|
