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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2654
Data: 07/11/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 865/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido em a servidora, PATRICIA DE ARAUJO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula: 01.082.997-3, Motorista SAMU, admitida em 25/07/2014, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 866/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, RAMILES SILVA DA SILVA, matrícula: 60.005.293-0, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 29/04/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 13.119, DE 06 NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Prorroga até 30/12/2023 a vigência do Decreto Nº 12.994, de 03 de agosto de 2023, que Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas do poder executivo municipal no exercício 2023/2.
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| LEI Nº 4.188, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Feira de Santana, o Dia da Caminhada em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.189, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a inclusão da Lavagem do Bairro da Gabriela no Calendário Oficial de Festas Populares ou de eventos do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.190, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Programa Juventude Digital como política pública inclusiva e permanente no Município de Feira de Santana e dá outras providências.
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| ADITIVO Nº 544-2023-15AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 544-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar o Contrato nº 115-2021-15C, firmado em 02/06/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal atualizado de R$ 6.384.479,80 e valor anual atualizado de R$ 76.613.757,60 será prorrogado por até 30 (trinta) meses a contar do seu termo final, passando o valor atualizado do contrato para R$ 191.534.394,00 e valor global acumulado do contrato para R$ 369.691.537,06. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. |
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| Foi SUSPENSA e fica REMARCADA a LICITAÇÃO Nº 93-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 86-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação da rua Adão, bairro Pedra Ferrada, Feira de Santana. Contrato de Repasse MDR nº 934045/2022. Tipo: Menor Preço Global Data: 23/11/2023, às 08h30. Local: Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana – Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8376. Feira de Santana, 06/11/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| VETO Nº 020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria do Edil Luiz Ferreira Dias, que “Dispõe sobre criação do Programa ‘Primeira Oportunidade de Emprego’ para a contratação de iniciantes no Mercado de Trabalho, e dá outras providências”
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| Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Outubro de 2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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