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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2648
Data: 31/10/2023 |
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| DECRETO Nº 13.103, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Feira de Santana afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260/2022 MDR.
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATO Nº 569-2023-10C. Avisamos que na publicação do dia 04/07/2023. Onde se lê: CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L. Leia-se: LICITAÇÃO Nº 14-2023-10L - CREDENCIAMENTO Nº 12-2023-CD. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 26/10/2023. Colbert Martins da Silva – Prefeito Municipal. |
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATO Nº 558-2023-10C. Avisamos que na publicação do dia 05/07/2023. Onde se lê: CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L. Leia-se: LICITAÇÃO Nº 14-2023-10L - CREDENCIAMENTO Nº 12-2023-CD. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 26/10/2023. Colbert Martins da Silva – Prefeito Municipal.
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| Fica REMARCADA CREDENCIAMENTO Nº 6-2023-10CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para formação de banco de pareceristas, que possam exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos esportivos. Data: 08/11/2023 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 30/10/2023. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Presidente da CPL. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 934-2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA ATENDER A UNIDADE PROVISÓRIA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ARNOLD FERREIRA DA SILVA, CÂMERAS DE SEGURANÇA E SISTEMA DE ALARME MONITORADO 24H COM SUPORTE DE TÁTICO MÓVEL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/10/2023. CLEANE DOS SANTOS OLIVEIRA CARNEIRO - Diretora Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023-1022D – CONTRATO N° 10-2023-1022C - Processo Administrativo Nº 934-2023. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA ATENDER A UNIDADE PROVISÓRIA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ARNOLD FERREIRA DA SILVA, CÂMERAS DE SEGURANÇA E SISTEMA DE ALARME MONITORADO 24H COM SUPORTE DE TÁTICO MÓVEL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Valor Global: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Assinatura do Contrato: 23/10/2023. Feira de Santana, 23/10/2023.
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| LICITAÇÃO Nº 105-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 99-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de urbanização de vias no Distrito de Humildes, Feira de Santana-BA.Tipo: Menor Preço Global Data:20/11/2023, às 08h30. Local: Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana – Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8306/8333. Feira de Santana, 30/10/2023 Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 102-2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS, QUE POSSAM EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. Os documentos deverão ser anexados, obrigatoriamente, no formato digital e exclusivamente por meio do Portal: www.feiradesantana.ba.gov.br a partir de 31/10/2023. Maiores Informações Tel.: 75 3602 8345/8307. Edital disponível a partir do dia 30/10/2023, no site: www.feiradesantana.ba.com.br. Feira de Santana, 27/10/2023. Cleidenice Silva Lima - Presidente-Interina da CPL. |
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L – |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATO Nº 567-2023-10C. Avisamos que na publicação do dia 04/07/2023. Onde se lê: CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L. Leia-se: LICITAÇÃO Nº 14-2023-10L - CREDENCIAMENTO Nº 12-2023-CD. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 26/10/2023. Colbert Martins da Silva – Prefeito Municipal.
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| PORTARIA Nº 880/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidora CELIA REGINA LIMA PEREIRA, Auxiliar administrativo, Matrícula nº 01.008.805-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| PORTARIA Nº 881/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº 812, de 16 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município, Ano IX, Edição Nº 2636, de 17 de outubro de 2023.
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