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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2647
Data: 28/10/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 846/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, por determinação judicial, a candidata abaixo relacionada, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir da data de publicação, conforme o deferimento liminar, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana.
Para o Professor – Pedagogia - MAIANA DE JESUS LOBO
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| DECRETO Nº 13.111, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.300.000,00
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATO Nº 569-2023-10C. Avisamos que na publicação do dia 04/07/2023. Onde se lê: CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L. Leia-se: LICITAÇÃO Nº 14-2023-10L - CREDENCIAMENTO Nº 12-2023-CD. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 26/10/2023. Colbert Martins da Silva – Prefeito Municipal. |
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATO Nº 558-2023-10C. Avisamos que na publicação do dia 05/07/2023. Onde se lê: CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L. Leia-se: LICITAÇÃO Nº 14-2023-10L - CREDENCIAMENTO Nº 12-2023-CD. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 26/10/2023. Colbert Martins da Silva – Prefeito Municipal. |
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATO Nº 567-2023-10C. Avisamos que na publicação do dia 04/07/2023. Onde se lê: CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L. Leia-se: LICITAÇÃO Nº 14-2023-10L - CREDENCIAMENTO Nº 12-2023-CD. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 26/10/2023. Colbert Martins da Silva – Prefeito Municipal |
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| ADITIVO Nº 527-2023-11AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Aditar o Termo de Colaboração nº 439-2020-11C, firmado em 20/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.540.785,20 e anual de R$ 18.489.422,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 73.957.689,60. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. |
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 112-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 095-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Avisamos que na publicação do dia 27/10/2023. Onde lê-se: PREGÃO ELETRÔNICO 095-2023-PE Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO 095-2022-PE. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 27/10/2023. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME. |
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| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 12-2023-CD E LICITAÇÃO Nº 14-2023-10L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 110-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL,TRADICIONAIS,CULTURAIS,ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA . CONTRATADA: TERCEIRO TURNO BAR E PETISCARIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Feira de Santana, 16/05/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- CREDENCIAMENTO Nº Nº 12-2023-CD E LICITAÇÃO Nº 14-2023-10L - CONTRATO N° 445-2023-10C - Processo Administrativo Nº 110-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL,TRADICIONAIS,CULTURAIS,ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA . CONTRATADA: TERCEIRO TURNO BAR E PETISCARIA LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Assinatura do Contrato: 16/05/2023, Feira de Santana, 16/05/2023.
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| CREDENCIAMENTO N° 102-2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS, QUE POSSAM EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. Data de Recebimento dos envelopes: a partir de 31/10/2023 em horário de expediente das 08hs30 às 12hs e das 14hs às 17hs30. Os interessados deverão protocolar seus envelopes contendo a documentação no seguinte Local: Departamento de Gestão de Compras e Contratações -DGCC, Av. Sampaio, n° 344, Centro. Maiores Informações, no mesmo endereço. Tel.: 75 3602 8345/8307. Edital disponível a partir do dia 30/10/2023, no site: www.feiradesantana.ba.com.br. Feira de Santana, 27/10/2023. Cleidenice Silva Lima - Presidente-Interina da CPL. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 538-2023-10D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 1043-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA. CONTRATADA: CAMBUI PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Amparo legal: art. 75 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer do Agente de Contratação, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/10/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 538-2023-10D – CONTRATO N° 721-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1043-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA. CONTRATADA: CAMBUI PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Assinatura do Contrato: 02/10/2023, Feira de Santana, 02/10/2023.
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