ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
   
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2646
Data: 27/10/2023
DECRETO Nº 13.104, 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, (Padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.105, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 267.571,00
 
DECRETO Nº 13.106, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências - R$ 4.000,00
 
DECRETO Nº 13.107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 70.000,00
 
DECRETO Nº 13.108, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 30.000,00
 
DECRETO Nº 13.109, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 140.000,00
 
DECRETO Nº 13.110, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.133.350,20
 
LEI Nº 4.181, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui, inclui e denomina a Festa do “Esquenta Micareta” na sede do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.187, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX LENDÁRIOS, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 539-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº 517-2020-15C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 86.462,88 será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, ficando o valor do aditivo de R$ 28.820,96 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 198.373,07. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ADITIVO Nº 542-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar Contrato nº 209-2021-05C, firmado em 04/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.134.176,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 6.402.528,00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. ADITIVO Nº 549-2023-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CBR EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº 131-2023-07C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 (quatro) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ADITIVO Nº 557-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CBR EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº 339-2022-02C, firmado em 13/09/2022. O prazo de execução do contrato, será acrescido em até 60 (sessenta) dias, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023.