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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2645
Data: 26/10/2023 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 843 A 845/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, KARLLOS DE JESUS TRINDADE, matrícula: 60.005.270-8, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 04/05/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE exonerar, a pedido, do servidor, DANIEL SILVA SANTOS, matrícula: 60.006.516-9, admitido em 07/06/2023, cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, POLIANA SANTIAGO SOBRAL, matrícula: 60.002.630-7, Professora, admitida em 08/02/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| LICITAÇÃO Nº 102-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 96-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Memorial Paroquial, no Distrito de Jaguara. Tipo: Menor Preço Global Data: 13/11/2023, às 08h30. Local: Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana – Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8376. Feira de Santana, 25/10/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 465-DGCC-2023, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 463-2023-10C, firmado em 19 de junho de 2023, com o CONTRATADO: AT MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, que tem por objeto, Apresentação com show musical da atração Swing do T10, no evento 2º Lavagem Rua Nova no Bairro Rua Nova, no dia 04/06/2023-Show no palco com duração de aproximadamente 90 minutos, vem, de acordo com o quanto disposto do art. 78, incisos I a XI e XVIII da Lei Federal 8.666/93, tendo por fundamento o Parecer de n° 0573/PGM/2023, rescindir unilateralmente o contrato originário. FSA, 01/09/2023. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Municipal.
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| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 401-DGCC-2023, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº437-2023-10C, firmado em 19 de maio de 2023, com o CONTRATADO: JAS PEREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS, que tem por objeto Apresentação com Show Musical da Atração Malicia 100 Vergonha, no evento 22º Festa do Vaqueiro no Distrito de Ipuaçú de 2023, no dia 28/05/2023-Show no palco com duração de aproximadamente 90 minutos, vem, de acordo com o quanto disposto do art. 78, incisos I a XI e XVIII da Lei Federal 8.666/93, tendo por fundamento o Parecer de n° 0572/PGM/2023, rescindir unilateralmente o contrato originário. FSA, 01/09/2023. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Municipal.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 860 A Nº 862/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidora HILDACI CAMPOS RODRIGUES, Guarda Municipal, Matrícula nº 01.074.184-6, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência.
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidora BERNADETE DAS VIRGENS DA SILVA, Professora, Matrícula nº 01.007.642-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor ROMARIO DA SILVA SOUZA, Fiscal de Serviços Público, Matrícula nº 01.013.223-9, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
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| PORTARIA Nº 76, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade às emissões das Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) pelo Instituto de Previdência de Feira de Santana.
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| PORTARIA Nº 077, 25 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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