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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2642
Data: 21/10/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 835/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 832, de 19 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município, Ano IX, Edição Nº 2640, de 20 de outubro de 2023.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 836/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear MIZAEL FERREIRA COELHO, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.
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| DECRETO Nº 13.097, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.775.000,00
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| DECRETO Nº 13.099, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 848.131,00
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| DECRETO Nº 13.100, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.194.675,00
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| DECRETO Nº 13.101, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 200.000,00
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| DECRETO Nº 13.102, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.595.000,00
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 75-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 67-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO DE LEITE) OFERTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. Homologação: 10/10/2023. Vencedor: M E B SERVICOS E LOCACOES LTDA. VALOR : R$ 312.500,00. Feira de Santana, 20/10/2023 – Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 75-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 67-2023-PE
CONTRATO: 707-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: E B SERVICOS E LOCACOES LTDA. OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO DE LEITE) OFERTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. ASSINATURA DO CONTRATO:10/10/2023. VALOR: 312.500,00. Feira de Santana, 20/10/2023 – Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
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| TERMO CANCELAMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, representado pela Sra. Secretária Cristiane de Souza Campos, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 383/DGCC/2023, que concluiu pela necessidade de cancelar a Ata de Registro de Preço nº 46-2022, firmada em 31 de outubro 2022, com a empresa PHARMAPLUS LTDA, que tem por objeto, Registro de Preços para aquisição de materiais médico hospitalares, a serem utilizados na Rede de Atenção Básica à Saúde Mental (CAPS), SAMU, VIEP, CADH, CSE, Centro de Referência a Pessoa com Doença Falciforme, Atenção Básica e CCZ, Setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana-Ba, vem, de acordo com o quanto disposto do art. 21, do Decreto Federal 7.892/2013 e, Decreto 10.513/2017, tendo por fundamento o Parecer de n° 0491/PGM/2023, exarado pela Procuradoria Geral do Município, resolve o contratante cancelar o Lote 06 da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 46/2022. FSA, 30/08/2023. Cristiane de Souza Campos - Secretária do Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana.
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| ADITIVO Nº 552-2023-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 552-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº 160-2021-09C, firmado em 02/08/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 67.323,10 que representa um acréscimo de 3,18%, com relação ao contrato original, passando o valor atualizado do contrato para R$ 2.753.323,34. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. |
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