ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2638
Data: 18/10/2023
DECRETO Nº 3.087, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.350.000,00
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocado para contratação no Serviço Público Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, os candidatos aprovados no Processo Seletivo n° 001/2022 realizado com tal finalidade, de acordo com a seguinte relação
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 526-2023-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. Fica alterado o prazo de vigência determinado na cláusula Décima Quinta do contrato de nº 362-2022-06C, de prestação de serviços de recebimento de tributos e demais receitas públicas municipais, firmado em 19/10/2022, sendo este Termo Aditivo assinado na data de 02/10/2023, passando a vigorar por até 12 (doze) meses a partir da data de 19/10/2023. ADITIVO Nº 527-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Aditar o Termo de Colaboração nº 439-2020-11C, firmado em 20/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.540.785,20 anual de R$ 18.489.422,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 73.957.689,60. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. ADITIVO Nº 534-2023-05AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: CARLOS DOS SANTOS SILVA. Aditar o contrato nº 866-2019-05C, firmado em 04/11/2019. O prazo de execução do contrato no valor mensal atualizado de R$ 677,88 totalizando o valor do aditivo em R$ 8.134,56 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 39.107,58. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. ADITIVO Nº 535-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MAX ENGENHARIA LTDA. Aditar o contrato nº 98-2023-02C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. ADITIVO Nº 542-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o contrato nº 209-2021-05C, firmado em 04/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.134.176,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 6.402.528,00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. ADITIVO Nº 543-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DESENVOLVIDA – INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. Aditar o contrato nº 313-2022-05C, firmado em 02/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 26.106.709,51 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 52.213.419,02. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. ADITIVO Nº 546-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DEPÓSITO SÃO LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Aditar o contrato nº 356-2022-15C, firmado em 10/10/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 30/12/2023, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023
 
ADITIVO Nº 545-2023-07AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o contrato nº 131-2023-07C, firmado em 03/04/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviço no percentual de aproximadamente 11,16%, o valor de R$ 70.607,08 passando o valor global atualizado do contrato para R$ 703.422,54. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023.
 
COMUNICADO – CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4-2023-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas unidades das policlínicas municipais por lote. IMPUGNANTE: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação apresentada, e com arrimo às argumentações emitidas pela Procuradoria Geral do Município pelo Parecer n° 499-2023-PGM-R, CONHEÇO a peça impugnatória e DEFIRO, EM PARTES, as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 17/10/2023. Juciara Moura Barretto – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público.
 
COMUNICADO – CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4-2023-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas unidades das policlínicas municipais por lote. IMPUGNANTE: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E PROTEÇÃO À SAÚDE - APAS. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação apresentada, e com arrimo às argumentações emitidas pela Procuradoria Geral do Município pelo Parecer n° 500-2023-PGM-R, CONHEÇO a peça impugnatória e INDEFIRO, as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 17/10/2023. Juciara Moura Barretto – Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público.
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 80-2023-02L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 72-2023-CP - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação da Avenida Artêmia Pires nos trechos 1 e 2, subdividida em dois lotes. CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 24/10/2023 às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8307/8345. Feira de Santana, 17/10/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
LICITAÇÃO nº 100-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 94-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. – PROTEINAS. Tipo: Menor preço por item. Data: 31/10/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1022492. Feira de Santana, 17/10/2023. Giselle Cristine de Goes Costa Botelho – Pregoeira.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 93-2023-02L- TOMADA DE PREÇO Nº 86-2023-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de Ruas no bairro Pedra Ferrada, Feira de Santana. Contrato de Repasse MDR nº 934045/2022. INTERESSADAS: MILA CONSTRUÇÕES LTDA. Conforme Parecer nº 532/2023/PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, reconhecemos a INTEMPESTIVIDADE da impugnação apresentada pela empresa MILA CONSTRUÇÕES LTDA., contudo, em razão do princípio da autotutela entendemos que a Administração tem o dever de zelar pela manutenção da legalidade dos seus atos, devendo retificar o edital conforme reconhecido pela equipe técnica, no OFÍCIO/SEPLAN/DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO N° 114/2023, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, em conformidade ao disposto no art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 06 de outubro de 2023. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 80-2023-02L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 72-2023-CP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação da Avenida Artêmia Pires nos trechos 1 e 2, subdividida em dois lotes. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: CONSÓRCIO PAVITEC-JQ-ATLAS. Conforme PARECER Nº 002-2023, amparado na análise técnica, exarado pela Presidente da CPL, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, após análise técnica da SEPLAN, opinamos pelo conhecimento e indeferimento do recurso administrativo apresentado pelo Consórcio Pavitec-JQ-Atlas mantendo a decisão da CPL em considerar a empresa INABILITADA para o certame”. RATIFICO o referido Parecer. Feira de Santana, 03 de outubro de 2023. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.