|
|
|
|
|
|
|
Secretarias |
|
|
|
|
|
Ano IX - Edição EXTRA Nº 2637 Data: 17/10/2023 |
|
|
|
DECRETO Nº 13.088, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o Inciso X do Decreto nº 12.810, de 30 de dezembro de 2022, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
|
|
|
|
RESOLUÇÕES CME/2023 |
Órgão: |
SEDUC - Educação |
Ementa: |
Dispõem sobre Autorização e Renovação de Autorização para o funcionamento de Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
|