|
|
 |
|
|
|
|
Secretarias |
 |
|
|
|
 |
Ano IX - Edição Nº 2633 Data: 12/10/2023 |
|
|
|
DECRETO Nº 13.085, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.410.306,00
|
|
|
|
DECRETO Nº 13.086, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional especial ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 4.666.983,72
|
|
|
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039/2023 – CONCURSO PROFESSOR 001/2018 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos especificados
|
|
|
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – ED |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Ficam convocados para contratação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Processo Seletivo (Edital n° 01/2023) realizado com tal finalidade, de acordo com a seguinte relação |
|
|
|
LEI Nº 4.184, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Rua Monsenhor Jessé Torres Cunha |
|
|
|
LEI Nº 4.185, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Rua Reverendo João Dias de Araújo
|
|
|
|
ADITIVO Nº 538-2023-09AC |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 538-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 334-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. |
|
|
|
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 83-2023-16L TOMADA DE PREÇO Nº 75-2023-TP |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do muro frontal do parque de exposição João Martins da Silva, no Município de Feira de Santana/BA. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 02/10/2023. VENCEDOR: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 275.505,34 Feira de Santana, 11/10/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 83-2023-16L TOMADA DE PREÇO Nº 75-2023-TP
CONTRATO nº 684-2023-16C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do muro frontal do parque de exposição João Martins da Silva, no Município de Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2023. VALOR: R$ 275.505,34. Feira de Santana, 11/10/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
|
|
|
|
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 517-2023-10I |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 517-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1010-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: DUAS APRESENTAÇÕES INTINERANTES, COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO: A TURMA DO JUQUINHA. EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NOS DISTRITOS DE HUMILDES E DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 15/10 /2023 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS DE CADA. CONTRATADA: A S DOS SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS - ME. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Federal 8666/1993 . Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/10/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 517-2023-10I – CONTRATO N° 708-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1010-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: DUAS APRESENTAÇÕES INTINERANTES, COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO: A TURMA DO JUQUINHA. EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NOS DISTRITOS DE HUMILDES E DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 15/10 /2023 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS DE CADA. CONTRATADA: A S DOS SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS - ME. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Assinatura do Contrato: 11/10/2023, Feira de Santana, 11/10/2023.
|
|
|
|
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 519-2023-10I |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 519-2023-10I - Processo Administrativo Nº 1013-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MOISES ALMEIDA, NO DIA 12/10/2023 NO EVENTO FESTIVAL CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA NO DISTRITO DE HUMILDES- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: INTERART COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Federal 8666/1993 . Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/10/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 519-2023-10I – CONTRATO N° 710-2023-10C - Processo Administrativo Nº 1013-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MOISES ALMEIDA, NO DIA 12/10/2023 NO EVENTO FESTIVAL CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA NO DISTRITO DE HUMILDES- SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: INTERART COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 11/10/2023, Feira de Santana, 11/10/2023.
|
|
|
|
|
|
|
|