ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2631
Data: 11/10/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 826/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, MATHEUS HERNANDES DOS SANTOS FERREIRA, matrícula: 60.005.438-0, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 06/05/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 827/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, ANDRE LUIS RODRIGUES SANTOS, matrícula: 60.006.867-8, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 01/09/2023, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 825/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, JULYANA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula: 60.005.527-9, Professora contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 17/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.081, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
 
DECRETO Nº 13.082, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 4.000,00
 
DECRETO Nº 13.083, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 13.860,00
 
DECRETO Nº 13.080, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO (TFF) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
 
ADITIVO Nº 541-2023-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 541-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº 556-2020-09C, firmado em 03/11/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, o valor de R$ 110.258,31 considerando o índice de reajuste de 11,66% representando aproximadamente 10,27%, do período de julho/2021 a julho/2022, com base no Índice Nacional de Custo da Construção - INCC - M, passando o valor atualizado do contrato para R$ 1.562.995,68. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023.
 
TERMO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO 084-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 076-2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartável, para atender a demanda da Sede e Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira de Santana – Bahia.. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Com base no Parecer nº 0580/2023/PGM, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Ante o exposto, opinamos pela ANULAÇAO da Licitação n° 084-2023, Pregão Eletrônico 076-2023”. Desta forma, RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer. Feira de Santana, 20 de setembro de 2023 - Anaci Bispo Paim - Secretária Municipal de Educação.
 
LICITAÇÃO Nº 97-2023-05L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Tipo: Menor preço global. Data: 24/10/2023 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tels.: (75) 3602-8312/8334. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1022684. Feira de Santana, 10/10/2023. Leyla Barros Oliveira de Freitas – Pregoeira.