ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2630
Data: 10/10/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 820/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, a servidora, MARIANNA SOUZA OLIVEIRA, matrícula: 60.006.948-8, admitida em 14/09/2023, para o cargo de ANALISTA JURÍDICO, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 821/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, o servidor, MOYSES AZEVEDO SILVA JUNIOR, matrícula: 60.006.819-7, admitido em 07/08/2023, para o cargo de PSICOLOGO, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 822/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido da servidora, LISIANE SILVA DE SOUZA, matrícula: 60.005.012-6, Supervisor - Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 11/01/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 823/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido do servidor, JOSEFLEY MARTINS DA SILVA matrícula: 60.006.539-1, admitido em 07/06/2023, cargo ANALISTA JURÍDICO, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 824/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido da servidora, CAMILA CARVALHO EVANGELISTA NERY, matrícula: 60.006.951-7, admitida em 03/10/2023, cargo ORIENTADOR SOCIAL, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO Nº 13.077, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2022 no âmbito da Prefeitura de Feira de Santana-BA, e da outras providências.
 
DECRETO Nº 13.078, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a antecipação do dia dos servidores do Município de Feira de Santana nas Secretarias ou Órgãos de origem. 13/10/2023.
 
DECRETO Nº 13.079, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 17.000,00
 
ADITIVO Nº 532-2023-20AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 532-2023-20AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: CPN - CONTROLADORA DE PRAGAS NATURAIS LTDA. Aditar Contrato nº 364-2022-20C, firmado em 21/10/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 815,00 e anual de R$ 9.780,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 19.560,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023.
 
ADITIVO Nº 536-2023-11AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 536-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: AUDREY CABRAL FERREIRA DE OLIVEIRA. Aditar Contrato nº 406-2019-11C, firmado em 15/05/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador, pelo reajuste, o valor de R$ 795,60 correspondente ao percentual de aproximadamente 4,42% com base no índice oficial do IPCA/IBGE acumulado do período correspondente a maio de 2022 à maio de 2023, devido a partir de maio de 2023, passando o valor mensal do contrato atualizado para R$ 1.566,30 o valor anual atualizado do contrato para R$ 18.795,60 e valor global acumulado do contrato para R$ 90.795,60. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023.