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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2625
Data: 04/10/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 788/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar TICIANA LIMA FERREIRA SAMPAIO, do cargo de Chefe da Divisão de Dívida Ativa, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 789/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar DEMETRIUS COUTINHO SANTOS, do cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 791/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear DEMETRIUS COUTINHO SANTOS, para o cargo de Diretor do Gestão de Incidentes Cibernéticos, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 790/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear TICIANA LIMA FERREIRA SAMPAIO, para o cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo DA-1.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 525-2023-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: EDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA. Aditar Contrato nº 374-2022-09C, firmado em 04/11/2022. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 2.000,00 e anual de R$ 24.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023.
ADITIVO Nº 5-2023-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MARCOS GONÇALVES SOARES. Aditar Contrato nº 2-2022-0521C, firmado em 15/12/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.210,00 e anual de R$ 14.520,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 29.040,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023.
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| HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 488-2023-09D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 488-2023-09D - Processo Administrativo Nº 918-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE MELHORIA CONTÍNUA, INDICADORES E DA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL. CONTRATADA: SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LT. VALOR GLOBAL: R$ 56.880,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais). Feira de Santana, 19/09/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 488-2023-09D – CONTRATO N° 673-2023-09C - Processo Administrativo Nº 918-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE MELHORIA CONTÍNUA, INDICADORES E DA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL.. CONTRATADA: SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LT. VALOR GLOBAL: R$ 56.880,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais). Assinatura do Contrato: 19/09/2023, Feira de Santana, 19/09/2023.
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| PORTARIA Nº 805/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o servidor DEMETRIUS COUTINHO SANTOS, Diretor do Gestão de Incidentes Cibernéticos, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-1.
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| PORTARIA Nº 033-FHFS-2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Designar servidores da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, responsáveis pela fiscalização de contratos firmados.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/10/2023 |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das prerrogativas legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2.696/06 convoca Sr. Marcelo de Assis Silva a ex presidente da Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Fulo e adjacências para que no prazo de 3(dias) uteis, a partir da publicação deste Edital, apresente-se à Controladoria Geral do Município para resolver assunto de interesse mútuo.
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| EDITAIS Nº 140 e 149/2023 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
Auto de Infração - Referente a não retirada de material de construção, entulho e veículo na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
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