ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 23 de abril de 2025
   
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    Ano IX - Edição Nº 2623
Data: 03/10/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 711/2023 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, à servidora CARMEM MASCARENHAS RODRIGUES DE SANTANA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 781/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS em favor de JACKSON SILVA DE MIRANDA, na qualidade de cônjuge sobrevivente, de forma vitalícia, em face ao falecimento da ex-servidora Nilzete de Oliveira Rocha de Miranda, em 29/10/2022.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 782/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria por Invalidez Qualificada, com Proventos Proporcionais, à servidora ANA LUCIA DAS VIRGENS TELES.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 783/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria por Invalidez Qualificada, com Proventos Proporcionais, à servidora PATRICIA TEIXEIRA DE BRITO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 784/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Invalidez Qualificada, à servidora TEREZA CRISTINA MENDES COSTA MACÊDO.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 785/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, JOÃO LUIZ FRAGA SILVA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 786/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, MELCHIZEDEC SANTOS GONÇALVES
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 787/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor, GLEIDSON SENA DIAS
 
DECRETO Nº 13.071, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto N° 12.772, de 07 de dezembro de 2022, que altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana (CMAS/FSA) para Biênio 2022-2024 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.066, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Republicado por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 20.081.500,00