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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2621
Data: 30/09/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 774/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, HIRAM BASTOS FREIRE, do cargo de Coordenador de Qualificação de Trabalhadores (CQT), do Departamento da Casa do Trabalhador, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 732/2023 Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS em favor de ANTONIO PIRES DOS SANTOS, cônjuge sobrevivente de forma vitalícia, em face ao falecimento da ex-servidora Ana Rita Jesus dos Santos, em 02.02.2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 775/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS em favor de ANTONIO DE ASSIS MORAIS, na qualidade de cônjuge sobrevivente, de forma vitalícia, em face ao falecimento da ex-servidora Maria Luisa dos Santos Morais, em 26.05.2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 776/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS em favor de JEORGINO RIBEIRO PEREIRA DO CARMO, na qualidade de cônjuge sobrevivente, de forma vitalícia, em face ao falecimento da ex-servidora Daria Gomes do Carmo, em 30/06/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 777/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS em favor de JOÃO TEIXEIRA XAVIER, na qualidade de cônjuge sobrevivente, de forma vitalícia, em face ao falecimento da ex-servidora Veralda da Silva Xavier, em 19/04/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 778/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS em favor de JOSE PEREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge sobrevivente, de forma vitalícia, em face ao falecimento da ex-servidora Leda de Santana Pereira, em 27/05/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 779/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS em favor de LUANA BESERRA DE OLIVEIRA SILVA, na qualidade de cônjuge sobrevivente, de forma temporária, em face ao falecimento do ex-servidor Marcos de Oliveira Silva, em 18/05/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 780/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS em favor de NILZO JOSE DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge sobrevivente, de forma vitalícia, em face ao falecimento da ex-servidora Odete Nunes, em 19/05/2023 |
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| DECRETO Nº 13.070, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Regulamenta a instalação e funcionamento das Feiras Públicas, Centrais de Abastecimento e Complexos Comerciais no Município de Feira de Santana e dá outras providências.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para contratação no Serviço Público Municipal, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, os candidatos aprovados no Processo Seletivo n° 001/2022 realizado com tal finalidade
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