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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2619
Data: 29/09/2023 |
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| DECRETO Nº 13.068, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 35.200,00
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| DECRETO Nº 13.069, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.100.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 038/2023 – CONCURSO PROFESSOR 001/2018 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, a candidata classificada Sub Judice, abaixo especificado, conforme o deferimento de Liminar, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana
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| Foi REMARCADA a LICITAÇÃO nº 86-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 78-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Registro de preço para aquisição de rações de gatos e cães, fardos de capim desidratado, materiais e equipamentos utilizados nas atividades de remoção de animais de pequeno e grande porte. Tipo: Menor preço por lote. Data: 16/10/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: (75)3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1021374. Feira de Santana, 28/09/2023. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 491-2023-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 907-2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA B, CAMINHO E-XVII, CASA 29, BAIRRO FEIRA X, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA KEILA DAMARYS PEREZ DURAN, PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES. CONFORME LEI Nº 3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Contratada: INAURA MARIA DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais). Amparo legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/09/2023. DENILTON PEREIRA DE BRITO – Secretário.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 491-2023-1224D – CONTRATO N° 682-2023-1224C - Processo Administrativo Nº 907-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA B, CAMINHO E-XVII, CASA 29, BAIRRO FEIRA X, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA KEILA DAMARYS PEREZ DURAN, PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES. CONFORME LEI Nº 3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Contratada: INAURA MARIA DA SILVA. Valor Global: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais). Assinatura do Contrato: 19/09/2023. Feira de Santana, 19/09/2023
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| HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L - Processo Administrativo Nº 110-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL,TRADICIONAIS,CULTURAIS,ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA . CONTRATADA: TERCEIRO TURNO BAR E PETISCARIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Feira de Santana, 27/09/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L – CONTRATO N° 687-2023-10C - Processo Administrativo Nº 110-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL,TRADICIONAIS,CULTURAIS,ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA . CONTRATADA: TERCEIRO TURNO BAR E PETISCARIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Assinatura do Contrato: 27/09/2023, Feira de Santana, 27/09/2023.
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| LICITAÇÃO 92-2023-1926L – PREGÃO ELETRÔNICO 85-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa para serviço de implantação e manutenção de sinalização horizontal e vertical em diversas ruas do município. Tipo: Menor preço Global. Data: 17/10/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8307. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1017067 , disponibilizado até as 17h45. Feira de Santana, 28/09/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Pregoeira. |
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| LICITAÇÃO 95-2023-16L – PREGÃO ELETRÔNICO 88-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL E UNIDADES CORRELATAS. Tipo: Menor preço Global. Data: 16/10/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, 344 - Centro, Feira de Santana - BA, 44001-584, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1018684. Feira de Santana, 28/09/2023. Fabrício dos Santos Amorim – Pregoeiro. |
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| EXTRATO DE PARCERIA Republicado |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Extrato de Convênio: Convênio de Cooperação Financeira de Nº 27/2023/09S de acordo art. 116 da Lei 8.666/93 art. 175 da Lei 9.433/05 e a Resolução 1.121/05 do TCM Convênio de Cooperação Financeira entre o Município de Feira de Santana e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA |
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE SETEMBRO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
CONTRATOS
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