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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2617
Data: 28/09/2023 |
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| DECRETO Nº 13.040, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.141/2023 DO REGIME DE DESPESAS POR ADIANTAMENTO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| ADITIVO Nº 516-2023-19AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 516-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: MANUELA DE ATAIDES LIMA. Aditar o contrato nº 272-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$7.600,00, totalizando o aditivo em R$ 45.600,00, será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 307.500,00. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. |
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| ADITIVO Nº 503-2023-06AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 503-2023-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: INFOCRAFT COMÉRCIO, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. Aditar o contrato nº 91-2018-06C, firmado em 02/01/2018. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço o valor de R$ 139.772,64, correspondente ao percentual de aproximadamente 25% sobre o valor originário do contrato, sendo nos 30 dias iniciais de implantação e execução do sistema a parcela única no valor de R$ 104.829,48 e o custo adicional mensal no valor de R$ 11.647,72 , referente a manutenção e suporte técnico, a partir de outubro de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 58.238,60, até seu vencimento, passando o valor atualizado do contrato para R$ 698.863,21, e o valor global acumulado do contrato para R$ 3.289.882,58. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. |
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| HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L - Processo Administrativo Nº 110-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL,TRADICIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA . CONTRATADA: JOAO DE JESUS SUZARTE. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Feira de Santana, 27/09/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L – CONTRATO N° 685-2023-10C -Processo Administrativo Nº 110-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL,TRADICIONAIS,CULTURAIS,ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA . CONTRATADA: JOAO DE JESUS SUZARTE. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Assinatura do Contrato: 27/09/2023, Feira de Santana, 27/09/2023.
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| HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L - Processo Administrativo Nº 110-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL,TRADICIONAIS,CULTURAIS,ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA . CONTRATADA: MAXXI LOCACOES DE ESTRUTURAS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Feira de Santana, 27/09/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L – CONTRATO N° 686-2023-10C - Processo Administrativo Nº 110-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL,TRADICIONAIS,CULTURAIS,ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA . CONTRATADA: MAXXI LOCACOES DE ESTRUTURAS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Assinatura do Contrato: 27/09/2023, Feira de Santana, 27/09/2023.
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N°82-2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 89-2023
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| COMUNICADO LICITAÇÃO Nº 93-2023-02L - TOMADA DE PREÇO Nº 86-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de Ruas no bairro Pedra Ferrada, Feira de Santana. Contrato de Repasse MDR nº 934045/2022. IMPUGNANTE: MILA CONSTRUÇÕES LTDA. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade, a saber ausência de Documentos e TEMPESTIVIDADE. Sendo assim, deixo de conhecer a referida peça apresentada por ausência de documentos imprescindíveis, a saber, Contrato Social, documento de identificação do interessado e/ou procuração de plenos poderes. Feira de Santana, 27/09/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 86-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 78-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Registro de preço para aquisição de rações de gatos e cães, fardos de capim desidratado, materiais e equipamentos utilizados nas atividades de remoção de animais de pequeno e grande porte. IMPUGNANTE: NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Considerando os aspectos examinados no termo da impugnação, e com arrimo à resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, decido conhecer a peça impugnatória e deferir as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 25 de setembro de 2023. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
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| PORTARIA Nº 790/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Processo Administrativo de Sindicância, designada através da PORTARIA GABP Nº 669/2023.
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| Processo de Inexigibilidade nº129-2023-1123I |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Processo de Inexigibilidade nº129-2023-1123I - Processo Administrativo nº927-2023 - Parecer Jurídico nº100/FHFS/2023 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada: PHYSIOLIFE CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTO LTDA – CNPJ: 09.480.350/0001-77. Objeto: Contratação de empresa para curso de Ventilação Mecânica Invasiva e Não Invasiva em Neonatologia para os profissionais da equipe de Fisioterapia do HIPS com carga horaria de 28 horas, sendo 08 horas presencial no Hospital Inácia Pinto dos Santos dia 26/10/2023 e 20 horas on-line. Valor R$9.582,96 (nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, Ratificação, 08 de setembro de 2023 - Dotação Orçamentária. Atividade: 10.302.004.2075 – Manutenção da FHFS - Sub Elemento: 3.3.90.39.9999 – Outros. Serviços de Terceiros – P. Jurídica – Demais Serviços - Fonte: 17990050- Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS. Feira de Santana, 27 de setembro de 2023.
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