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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2615
Data: 27/09/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 771/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ROGERIO SOARES DE OLIVEIRA, para o cargo de Corregedor da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 772/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar JOSÉ MARLOS VIANA DA SILVA, do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 773/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JAILSON RODRIGUES DUARTE, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 770/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar ROGÉRIO ALVES VIEIRA, do cargo de Corregedor da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 13.062, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Complementar Nº 139/2023, que Dispõe sobre a Modificação da Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| ADITIVO Nº 518-2023-19AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 518-2023-19AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: CARLOS DOS SANTOS SILVA JÚNIOR Aditar o contrato nº 267-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$7.600,00, totalizando o aditivo em R$ 45.600,00, será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 307.500,00. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. |
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| COMUNICADO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO: 83-2023-16L - TOMADA DE PREÇO Nº 75-2023-TP OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do muro frontal do parque de exposição João Martins da Silva, no Município de Feira de Santana/BA Resolve a CPL declarar vencedora do certame a empresa FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA, com o valor de R$ 275.505,34 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), K= 0,78. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8307. Feira de Santana, 26/09/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| Foi DESERTO o CREDENCIAMENTO n° 6-2023-10CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS, QUE POSSAM EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS ESPORTIVOS. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8376. Feira de Santana, 26/09/2023. Mylene Cândida Magalhães Ferreira. – Presidente da CPL |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 787 a Nº 789/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora ROSELY LEONE LIMA, Professora, Matrícula nº 01.073.814-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora NAIANE DE SANTANA NASCIMENTO, Professora, Matrícula nº 01.081.758-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora JULIETA LOPES VELAME DE CASTRO, Assistente administrativo, Matrícula nº 04.008.061-2, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana.
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| FRACASSADO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
O item 01, da Licitação nº 034-2023-1123 Pregão Eletrônico nº032-2023 – FHFS |
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