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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2498
Data: 02/06/2023 |
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| DECRETO Nº 12.928, DE 01 DE JUNHO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 12.029, de 01 de março de 2021 e o Decreto Nº 12.094, de 16 de abril de 2021, que Nomeia membros para integrar o CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL do Instituto de Previdência de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 12.929, DE 01 DE JUNHO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências
R$ 2.015.500,00
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 277-2023-02I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 500-2023. Repartição Interessada: GABINETE DO PREFEITO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: RETENÇÃO AMPLA DO IMPOSTO DE RENDA E A SÉRIE R-4000 DA EFD-REINF, A SER REALIZADO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2023 DAS 08HS ÀS 12HS. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/05/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 274-2023-10I - EXTRATO DO CONTRATO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 497-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO WOTYMAR E COMPANHIA NO EVENTO TROFÉU OSCAR FOLIA 2023 NO TEATRO MARGARIDA RIBEIRO, NO DIA 31/05/2023 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/05/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 270-2023-10I - EXTRATO DO CONTRATO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 480-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO PAGODE DO SEGREDO NO EVENTO DE 37 ANOS DO LARGO DAS CRIANÇAS NO POVOADO DE CANDEAL II NO DISTRITO DA MATINHA, NO DIA 21/05/2023 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: AT MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/05/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 270-2023-10I – CONTRATO N° 447-2023-10C - Processo Administrativo Nº 480-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO PAGODE DO SEGREDO NO EVENTO DE 37 ANOS DO LARGO DAS CRIANÇAS NO POVOADO DE CANDEAL II NO DISTRITO DA MATINHA, NO DIA 21/05/2023 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: AT MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura do Contrato: 19/05/2023, Feira de Santana, 19/05/2023.
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| COMUNICADO – 2º RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 22-2023-CD – Objeto: Credenciamento para a contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilão público, nas alienações de bens móveis do município de Feira de Santana. Foi considerado HABILITADO: MAURÍCIO PAES INÁCIO; INABILITADOS: RODRIGO SCHMITZ, e DANIEL ELIAS GARCIA. Nos termos do subitem 10.2 do Edital, declaro aberto o PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana, 15/05/2023. Osmario de Jesus Oliveira – Presidente da CPL. |
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| ADITIVO Nº345-2023-02AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: L. CONSTRUÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº123-2022-02C firmado em 09/05/2022. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 05 (cinco) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. |
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| ADITIVO Nº339-2023-05AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA. Aditar Contrato nº391-2019-05C firmado em 31/05/2019. O prazo de execução do contrato será acrescido por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido ainda que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 8.173,52. O reajuste corresponde a uma diferença mensal de R$ 843,01, e anual de R$ 10.116,12, sendo aproximadamente de 12,63% do valor do contrato originário, passando o valor atualizado do contrato para R$98.082,24, e acumulado R$434.244,24. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. |
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| PORTARIA Nº 531/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE Designar a professora VALDECI ARAÚJO DE JESUS, matrícula 01.082.218-3, para exercer a função de VICE DIRETORA da Escola Municipal Padre Giovanni Ciresola, símbolo FGE- 06.
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| PORTARIA Nº 532/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar a servidora ROSYLENE OLIVEIRA COSTA, matrícula 010752924, para exercer a função de Chefe de Seção de Recebimento, Armazenamento e Controle da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Símbolo FC-1.
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