ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 12 de novembro de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2492
Data: 30/05/2023
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 376 A Nº 381/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido: MARIANA GOMES DA SILVA; MILSON BORGES JUNIOR; JULIANA DE QUEIROZ CASTRO; PEDRO JAMES ARAUJO LIMA; PATRICIA LIMA MACENA RODRIGUES; MARIANA GOMES DA SILVA.
 
DECRETO Nº 12.922, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. IPFS - R$ 200.000,00
 
DECRETO Nº 12.923, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
 
CREDENCIAMENTO Nº 12-2023-CD LICITAÇÃO Nº 14-2023-10L
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 110-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL,TRADICIONAIS,CULTURAIS,ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA . CONTRATADA: JOAO DE JESUS SUZARTE. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/05/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. CONTRATO N° 453-2023-10C - Processo Administrativo Nº 110-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL,TRADICIONAIS,CULTURAIS,ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA . CONTRATADA: JOAO DE JESUS SUZARTE . VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Assinatura do Contrato: 26/05/2023, Feira de Santana, 26/05/2023.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261-2023-19D - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE SELOS DE VISTORIA VEICULAR PADRÃO (VISTORIADO), POR ATÉ 12(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E MODELOS ANEXOS.. Contratada: JOSE NILTON BARBOSA CORREIA 33046751591. VALOR GLOBAL: R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/05/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 275-2023-10I - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 501-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BETO FILHO E BANDA NO EVENTO LAVAGEM DO VIVEIROS NO BAIRRO VIVEIROS, NO DIA 28/05/2023 - SHOW NO TRIO ELÉTRICO PARADO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/05/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 276-2023-10I - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 503-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO NENHO NO EVENTO LAVAGEM DO VIVEIROS NO BAIRRO VIVEIROS, NO DIA 28/05/2023 - SHOW NO TRIO ELÉTRICO PARADO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: EVANILSON C DA SILVA E CIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/05/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
Foi FRACASSADA A LICITAÇÃO 49-2023-05L – PREGÃO ELETRÔNICO 43-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e alimentação, para atender as necessidades da Prefeitura de Feira de Santana. Tipo: Menor preço Global. Fica remarcada para a Data: 14/06/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1000326. Feira de Santana, 29/05/2023. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira.
 
Fica remarcada a LICITAÇÃO nº 54-2023-16L – PREGÃO ELETRÔNICO 48-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO PARA SER DESTINADO AO CUSTEIO DO EVENTO EXPOFEIRA, EDIÇÃO 2023, COM PREVISÃO NO PERÍODO DE 03 A 10 DE SETEMBRO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ATRAVÉS DA SEAGRI. Tipo: Menor preço considerando a menor taxa de comissão. Data: 12/06/2023 às 14h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1001113. Feira de Santana, 29/05/2023. DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO – Pregoeiro.
 
LICITAÇÃO nº 57-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 51-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de serviço de água potável em caminhão pipa por demanda, para atender as necessidades das Escolas Municipais situadas na Sede e nos Distritos, a Secretaria Municipal de Educação, prédio do Intereduc e almoxarifados.Tipo: Menor preço global. Data: 14/06/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8307. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1003604. Feira de Santana, 29/05/2023. Fabricio dos Santos Amorim – Pregoeiro.