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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2478
Data: 16/05/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 337/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar a pedido, o servidor LEANDRO CORREIA ARAUJO, matrícula: 60.003.194-8, Professor, admitido em 03/07/2019, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
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| DECRETO Nº 12.905, DE 11 DE MAIO DE 2023 - Republicado por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 18.520.000,00 (dezoito milhões, quinhentos e vinte mil reais). |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - CONCURSO PÚBLICO GUARDA MUNICIPAL 002/2018 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, a candidata classificada Sub Judice
SUELLEN MENDES BRITO
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| EDITAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 01/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a avaliação e seleção dos estudos apresentados no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse N° 01/2022, para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana, na modalidade de concessão comum. |
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| LICITAÇÃO 28-2023-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO 24-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ITENS PARA HIGIENE, PARA AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS À IMIGRANTES, COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PORTARIA MC 723 DE 21/12/21. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251-2023-1224D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3684/2017, LIGADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES. Contratada: ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO nº 50-2023-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Seleção de proposta de Organização da Sociedade Civil para estudo, planejamento e execução de análise, laudo técnico e assistência técnica aos produtores rurais, no que tange a melhoria da qualidade do solo para fins agrícolas produtivo para pequenos agricultores rurais de Feira de Santana. |
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| ADITIVO Nº287-2023-05AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL. |
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| ADITIVO Nº 319-2023-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO EIRELI. |
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| TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO: 13-2023-09L PREGÃO ELETRONICO 11-2023-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de gêneros alimentícios (Pão de Leite) ofertado aos alunos da rede pública municipal de educação de Feira de Santana/BA. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DO CERTAME. |
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