ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 13 de outubro de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2470
Data: 11/05/2023
DECRETO Nº 12.902, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa o Orçamento para o Exercício 2023, da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa - FUNTITEC.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8-2023-1022I-
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM DECLAMAÇÃO DE POEMA E MÚSICA, POR CARLA DE JESUS GUIMARÃES, NA PROPOSTA LÍTERO-MUSICAL "CANTANDO O CONTO", NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, ÀS 19H30, NO MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA, NA ABERTURA DA EXPOSIÇÃO BRINCANTES - MOSTRA DE ARTES VISUAIS. CONTRATADA: CARLA DE JESUS GUIMARÃES.
 
ERRATA – LICITAÇÃO nº 49-2023-05L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 43-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: LICITAÇÃO Nº 49-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43-2022-PE. Leia-se: LICITAÇÃO nº 49-2023-05L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 43-2023-PE. Onde se lê: Data: 22/05/2023 às 08h30min. Leia-se: Data: 24/05/2023 às 08h30min.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239-2023-16D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARAGEM E GRADAGEM VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ARAÇÃO DE TERRAS PARA POSSIBILITAR A PRODUÇÃO AGRICOLA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, ATRAVÉS DA SEAGRI.. Contratada: ANTONIO CARLOS COUTINHO DA SILVA 00827895500.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233-2023-1224D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO Á RUA ALCIDES FADIGAS, Nº305, BAIRRO QUEIMADINHA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS QUEIMADINHA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12(DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.. Contratada: MARINILDO GUIMARÃES RIOS.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230-2023-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORADA C/ DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS POR COMODATO (CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV), ALARME E CERCA ELÉTRICA INDUSTRIAL), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO,C/ EMPREGO DE SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL PARA SMPM . Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 33-2023-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE, TRAÇÃO 4X4 - 0 (ZERO) KM, ANO NÃO INFERIOR A 2022, EMPLACAMENTO TOTAL EM FEIRA DE SANTANA, GARANTIA DE FABRICANTE MÍNIMA DE 03 ANOS, PARA ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO. VENCEDOR: BURITI VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 5-2023-02L CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6-2023-CP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em pavimento de paralelo granítico e intertravado em diversas ruas do Município. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 02/05/2023. VENCEDOR: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA.
 
LICITAÇÃO 51-2023-16L TOMADA DE PREÇO 47-2023-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para manutenção de Feiras Livres, Centro de Abastecimento, Campo do Gado, e demais equipamentos vinculados a SEAGRI, no município de Feira de Santana/BA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 139-2023-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: MAVF EMPREENDIMENTOS LTDA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:ADITIVO Nº 154-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:CS BRASIL FROTAS S.A.