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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2467
Data: 09/05/2023 |
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| ADITIVO Nº 5-2023-1022AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA. Aditar Contrato nº 14-2022-1022C firmado em 01/12/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. |
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| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo nº 307-2023 – Adesão à ARP nº 06/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 22/2022 Repartição Interessada: GABINETE DO PREFEITO. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MICROCOMPUTADORES) POR CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06/2022, PREGÃO N° 22/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA. Valor Global: R$ 61.908,00 (sessenta e um mil novecentos e oito reais). Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/05/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232-2023-12D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232-2023-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.. Contratada: FORT+ ALIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 16.943,65 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/05/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 12-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 10-2023-PE - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 12- |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS COM MATERIAL ESPUMADO, DESTINADOS AO CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA. Homologação: 02/05/2023. Vencedor: EPISTEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI: R$ 679.000,00. Feira de Santana, 08/05/2023 – Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 231-2023-02I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 411-2023. Repartição Interessada: INSCRIÇÃO PARA O CURSO DESMISTIFICANDO AS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - OS NOVOS DESAFIOS DA LEI 14.133/2021 E AS VELHAS QUESTÕES, PARA OS SERVIDORES: EDCLEUCIO DOS SANTOS LIMA (60.004.856-3) E ANTONIO ROSA DE ASSIS (05.016.035-5) DA CGM-PMFS, NO PERÍODO DE 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2023 EM FSA/BA.. CONTRATADA: DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Amparo legal: Art. 60, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/05/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 242-2023-02I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 344-2023. Repartição Interessada: INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A NOVA LEI 14.133/2021, PARA AS SERVIDORAS: ANGELITA DE ANDRADE BARRETO NERI (60.004.676-1) E PAÔLA RODRIGUES BARBOSA DOS SANTOS (60.004.670-9) DA CGM-PMFS, NO PERÍODO DE 11 E 12 DE MAIO DE 2023/BRASÍLIA-DF.. CONTRATADA: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 6.494,00 (seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais). Amparo legal: Art. 60, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/04/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. |
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| LICITAÇÃO Nº 49-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e alimentação, para atender as necessidades da Prefeitura de Feira de Santana.Tipo: Menor preço global. Data: 22/05/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8376. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1000326. Feira de Santana, 08/05/2023. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira. |
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| RESOLUÇÃO 12/2023 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Indicar no Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana como Representante da Pastoral da Saúde e Arquidiocese de Feira de Santana como Titular Maria Salete Prata e Suplente Luzia Gonçalves de Oliveira, em substituição a Maria Alves dos Santos.
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| AVISO DE LICITAÇÃO Nº017-2023-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº015-2023 – FHFS. |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
OBJETO: Aquisição de Fórmulas Lácteas para atender as necessidades do Setor de Nutrição/Lactário do Hospital Inácia Pinto dos Santos, unidade pertencente a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 25/05/2023 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 08 de maio de 2023. Sueli Souza de Almeida Oliveira – Pregoeira da FHFS. |
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