ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 21 de maio de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2463
Data: 04/05/2023
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 280 A Nº 283/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, GERACINA MARIA ALMEIDA LYRA DE BARROS, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, MILENA DE JESUS FERREIRA, cargo de Visitador – Educador Social contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, GILMAR AZEVEDO DOS SANTOS, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, MARILDA BRITO PIRES DE FRANCA, Agente de Serviços Gerais, admitida em 15/09/2009, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 284/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais à servidora MARIA RAIMUNDA LIMA BEZERRA SOUZA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 285/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, à servidora REGINALDA ADORNO CARVALHO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 286/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais à servidora ROSIMEIRE OLIVEIRA LIMA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 287/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora TANIA REGINA MORAES SOARES
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 175-2023-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CHICANA NO EVENTO MICARETA 2023, NO DIA 22/04/2023 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: BANDA CHICANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98-2023-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JORGE DE ANGELICA NO EVENTO MICARETA 2023, NO DIA 23/04/2023 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: JAS PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55-2023-02I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO Leia-se: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201-2023-06D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PELO PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES.. Contratada: FEIRA CÓPIAS SERVIÇOS REPROGRAFICOS LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145-2023-21D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS E KITS LANCHES COM REFRIGERANTE, INCLUÍDO OS CUSTOS DE EMBALAGEM DE ISOPOR, TALHERES DESCARTÁVEIS E GUARDANAPOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SEPREV, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES, PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.. Contratada: A PORTINHA RESTAURANTE LTDA - ME.