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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2461
Data: 03/05/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 279/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JESSÉ MOREIRA MARQUES SANTIAGO, para o cargo de Chefe da Divisão de Fomento à Micro e Média Empresa, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 12.895, DE 02 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM HORÁRIOS EXCEPCIONAIS. - Dia das Mães, Dia dos Namorados, e dos Festejos Juninos
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 034/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos classificados Sub Judice, abaixo especificados, conforme o deferimento de Pedido de Tutela de Urgência, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana |
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| LEI Nº 4.133, DE 25 DE MARÇO DE 2023 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA, ATUALIZA-SE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E EFETIVO, CRIA A PROCURADORIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.139, DE 02 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a Lei nº 3.336/2012 que Dispõe sobre o Calendário Oficial de Festas Populares ou de Eventos do Município de Feira de Santana, e dá outras providências. - ARRAIÁ DO COMÉRCIO
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| LEI Nº 4.140, DE 02 DE MAIO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a Lei Nº 3.930/2019, que “Organiza o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Feira de Santana, cria o Fundo de Proteção, Emergência e Defesa Civil, organiza o Conselho, e dá outras providências”.
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| CONVOCAÇÃO - Licitação nº 7-2023-11L Pregão Eletrônico nº 7-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de medicamentos e insumos destinados a atender pacientes pós-covid, diante das necessidades farmacológicas da Assistência Farmacêutica, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. CONVOCAMOS os participantes, para abertura das propostas de preços, no dia 15/05/2023 às 08h30. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161-2023-05D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM MEDICINA DO TRABALHO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL E DEMISSIONAL COM A EMISSÃO E TRANSMISSÃO DOS ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS (ASO) JUNTO AO PORTAL DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (E-SOCIAL), PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.. Contratada: INSTITUTO DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180-2023-11D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ESTADOS UNIDOS, Nº 51, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA, PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: ANTONIO FERNANDO DA SILVA QUEIROZ. |
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| LICITAÇÃO nº 37-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO nº 31-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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