|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano IX - Edição Nº 2452
Data: 21/04/2023 |
|
|
|
| DECRETO Nº 12.891, DE 20 DE ABRIL DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 11.172.785,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 12.892, DE 20 DE ABRIL DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Estabelece valores para cobrança de tarifa no Serviço de Transporte Individual de Passageiros, tipo táxi, e dá outras providências.
|
|
|
| |
| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 283-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO EIRELI. Aditar Contrato nº366-2022-05C firmado em 03/11/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.
ADITIVO Nº 2-2023-231AC. CONTRATANTE: AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO EIRELI. Aditar Contrato nº1-2022-0231C firmado em 02/05/2022.O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023.
ADITIVO Nº 285-2023-16AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIP’SEL SEGURANÇA MONITORADA Aditar Contrato nº94-2021-16C firmado em 03/05/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.425,50, e anual de R$ 17.106,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 51.318,00.DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.
ADITIVO Nº 161-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ALA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Aditar Contrato nº101-2022-09C firmado em 02/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023.
|
|
|
| |
| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 289-2023-10AC. CONTRATANTE. MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: COMENDADOR PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA. Aditar Contrato nº40-2023-10C firmado em 08/02/2023.Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 50.124,00,correspondente a aproximadamente 25% do valor ,referente ao Lote 04- TRIO ELÉTRICO TIPO A COM 12 SAÍDAS, LOTE 09- MINI TRIO COM 10 SAÍDAS, passando o valor atualizado do contrato para R$ 609.620,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023.
ADITIVO Nº 290-2023-10AC. CONTRATANTE. MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Aditar Contrato nº372-2022-10C firmado em 24/11/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada o valor de R$ 179.748,75, correspondente a aproximadamente 25% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 898.743,75. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023.
ADITIVO Nº 291-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LIGHT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. Aditar contrato nº 41-2023-10C, firmado em 08/02/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 54.000,00, correspondente à aproximadamente o percentual de 25% do valor originário do contrato, referente ao Lote 05 TRIO ELÉTRICO TIPO A COM 12 SAÍDAS, passando o valor atualizado do contrato para R$ 270.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023.
ADITIVO Nº 292-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP. Aditar contrato nº 42-2023-10C, firmado em 08/02/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 179.499,99, correspondente à aproximadamente o percentual de 25% do valor originário do contrato, referente aos Lotes 06 e 07, TRIO ELÉTRICO TIPO A COM 12 SAIDAS, Lote 08 PRANCHÃO e Lote 10 TRIO ELÉTRICO TIPO B, passando o valor atualizado do contrato para R$ 897.499,95. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023.
ADITIVO Nº 276-2023-16AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: RG4 PATRIMONIAL LTDA. Aditar Contrato nº 72-2021-16C firmado em 01/03/2021.O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato reajustado passará a ser de R$ 5.344,96, correspondendo a aproximadamente 5,77% com base no índice oficial do IPCA, devendo o contratante pagar à contratada um acréscimo no contrato no valor de R$ 3.501,48, ficando a diferença mensal de R$ 291,79, passando o valor atualizado do contrato para R$ 64.139,52, e valor global acumulado do contrato para R$ 185.415,60. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.
|
|
|
| |
| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 117-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. Aditar Contrato nº529-2020-12C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 8.040,63. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 19.167,62, correspondendo a aproximadamente o percentual de 24,79%, passando o valor atualizado do contrato para R$ 96.487,58, e valor global acumulado do contrato para R$251.127,50.DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023.
ADITIVO Nº 120-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar Contrato nº526-2020-05C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 5.719,54, para o Lote II (Furgão), de R$ 4.866,81, para Lote III (Toro) e de R$ 2.321,09, para o Lote V (Saveiro), correspondendo a aproximadamente o percentual de 24,79%. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro o valor de R$ 76.923,30, passando o valor atualizado do contrato para R$ 387.819,43, e valor global acumulado do contrato para R$ 1.194.002,94.DATA DA ASSINATURA:10/03/2023
ADITIVO Nº 124-2023-20AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar Contrato nº530-2020-20C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 7.187,90 sendo R$ 4.866,81, para o veículo Toro lote III e R$ 2.321,09 (dois mil, trezentos e vinte e um reais e nove centavos), para o veículo Saveiro lote V , correspondendo a aproximadamente o percentual de 24,79%. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 17.134,80, passando o valor atualizado do contrato para R$ 86.254,80 e valor global acumulado do contrato para R$ 224.494,80.DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023.
ADITIVO Nº 105-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A Aditar Contrato nº517-2020-15C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal unitário passará a ser de R$ 1.029,32, por veiculo, correspondente a aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, no percentual de aproximadamente de 7,17%, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2022, gerando uma diferença de R$ 2.409,75, referente ao período de outubro de 2022 a fevereiro de 2023. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste, o valor total de R$ 5.783,40, passando o valor atualizado do contrato para R$ 86.462,88, e o valor acumulado para R$ 169.552,11. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023.
ADITIVO Nº 106-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A Aditar Contrato nº517-2020-15C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 1.644,38, por veiculo, correspondendo a aproximadamente o percentual de 59,75%. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 51.665,04, passando o valor atualizado do contrato para R$ 138.127,92, e valor global acumulado do contrato para R$ 181.062,77. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023.
ADITIVO Nº 134-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A Aditar Contrato nº509-2020-05C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal unitário do contrato passará a ser de R$ 1.644,38,por veiculo, correspondendo a aproximadamente o percentual de 59,75%. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 206.660,16, passando o valor atualizado do contrato para R$ 552.511,68, e valor global acumulado do contrato para R$845.234,88.DATA DA ASSINATURA:16/03/203.
ADITIVO Nº 115-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A Aditar Contrato nº527-2020-09C firmado em 19/10/2020..Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 21.800,80. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 43.308,10, correspondendo a aproximadamente o percentual de 24,79%, passando o valor atualizado do contrato para R$ 252.947,98, e valor global acumulado do contrato para R$ 672.227,74.DATA DA ASSINATURA:13/03/2023.
ADITIVO Nº 108-2023-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar Contrato nº533-2020-13C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser R$ 2.321,09, para o veículo Saveiro, lote V, correspondendo ao percentual de 24,79%, aproximadamente. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico-financeiro, o valor total de R$ 4.610,90,referente ao prazo de 10 (dez) meses (MAR a DEZ/2023), passando o valor global acumulado do contrato para R$ 71.570,90. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023.
ADITIVO Nº 131-2023-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar Contrato nº539-2020-06C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 2.321,09, correspondendo a aproximadamente o percentual de 24,79%. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 5.533,13, passando o valor atualizado do contrato para R$ 27.853,08. e valor global acumulado do contrato para R$ 50.173,13. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023.
|
|
|
| |
| ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1-2023-1022D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Avisamos que na publicação do dia 30/03/2023, Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO Leia-se: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 20/04/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1-2023-1022D – Avisamos que na publicação do dia 30/03/2023, Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO Leia-se: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 20/04/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-2023-1022I -Processo Administrativo Nº 254-2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA Objeto: CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA DA FUNTITEC, ISABELA PIMENTA LIMA, ATRAVÉS DO CURSO "CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS (CONVÊNIOS; CONTRATOS DE REPASSE; TERMOS DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E DE PARCERIA; E TED)", NA MODALIDADE ON-LINE, NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2023 PELA ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CONTRATADA: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.247,00 (Dois mil e duzentos e quarenta e sete reais). Amparo legal: Art. 60, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/04/2023. Denilton Pereira de Brito – Secretário Municipal. |
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74-2023-10I - Processo Administrativo Nº 186-2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA PAPAZONI NO EVENTO MICARETA 2023, NO DIA 22/04/2023 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS.. CONTRATADA: A PRAIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/04/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74-2023-10I – CONTRATO N° 109-2023-10C - Processo Administrativo Nº 186-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA PAPAZONI NO EVENTO MICARETA 2023, NO DIA 22/04/2023 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADA: A PRAIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Assinatura do Contrato: 10/04/2023, Feira de Santana, 10/04/2023.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69-2023-10I - Processo Administrativo Nº 172-2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO IGOR KANNARIO NO EVENTO MICARETA 2023, NO DIA 23/04/2023 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS.. CONTRATADA: MALVAR CONSULTORIA EM PUBLICIDADE E PRODUCAO MUSIC. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/04/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69-2023-10I – CONTRATO N° 144-2023-10C - Processo Administrativo Nº 172-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO IGOR KANNARIO NO EVENTO MICARETA 2023, NO DIA 23/04/2023 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS.. CONTRATADA: MALVAR CONSULTORIA EM PUBLICIDADE E PRODUCAO MUSIC . VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Assinatura do Contrato: 18/04/2023, Feira de Santana, 18/04/2023.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77-2023-10I - Processo Administrativo Nº 190-2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TAYRONE NO EVENTO MICARETA 2023, NO DIA 21/04/2023 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS.. CONTRATADA: THALY PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/04/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77-2023-10I – CONTRATO N° 112-2023-10C - Processo Administrativo Nº 190-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TAYRONE NO EVENTO MICARETA 2023, NO DIA 21/04/2023 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS.. CONTRATADA: THALY PRODUCOES LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinatura do Contrato: 10/04/2023, Feira de Santana, 10/04/2023.
|
|
|
| |
|
|
|
|
