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Secretarias |
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Ano IX - Edição EXTRA Nº 2447 Data: 18/04/2023 |
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EXTRATO DE PARCERIA |
Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
Ementa: |
Parceria de Fomento nº 10-2023-10S, através de Inexigibilidade de Chamamento Público de Acordo Art. 31 da Lei Federal 13.019/2014 e os Decretos Municipais nº 10.166/17 e 10.756/18, Parceria entre o Município de Feira de Santana e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Brasil Meu Samba- CNPJ sob nº 63.110.332/0001-49. Objeto: Parceria de Fomento de transferência de recursos financeiros de Subvenção Social, oriundo de Inexigibilidade de Chamamento Público, para pagamento de profissionais, material de consumo, insumos e prestação de serviços de acordo com o plano de trabalho. Valor Total: R$ 371.550,00. Prazo de vigência: 17/04/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura 17/04/2023.
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