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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2444
Data: 15/04/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 261/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear GERALDO CAVALCANTE NETO, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 260/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, ELOISA BAHIA SANTANA, matrícula: 60.005.911-0, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 13/07/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 262/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Exonerar, a pedido o servidor, MELQUISEDEQUE ALMEIDA XINAIDRE, matrícula: 01.075.223-5, Guarda Municipal, admitido em 09/05/2007, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência. |
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| DECRETO Nº 12.886, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 4.343.640,00
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| EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Resolve republicar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, referente ao edital 008/2023, publicado no Diário Oficial do Município em 11 de abril de 2023, EDIÇÃO 2305, ANO VIII, para alterar a relação dos classificados, SOMENTE QUANTO À FORMA DE APRESENTAÇÃO, considerando a separação por Ampla Concorrência, Pessoas Com Deficiência, Afrodescendente ou Indígena, Alunos Oriundos de Escola Públicas ou Bolsistas de Escola Particular, visando facilitar o acompanhamento das classificações de cada candidato.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO: 10-2023-10L – PREGÃO ELETRÔNICO: 9-2023PE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE SEGURANÇA DESARMADA, SEGURANÇA DE PORTÕES E SEGURANÇA DE TRIO ELÉTRICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. ASSUNTO: Recurso Administrativo. RECORRENTES: PRIVAT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA E LEGACY SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Conforme Nota Técnica da Procuradoria Geral do Município e Oficio N° 068/2023-GAB/SECEL-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Diante do quanto apurado, opinamos pelo conhecimento e indeferimento do Recurso Administrativo, pugnando pela manutenção da decisão exarada pela Pregoeira junto ao certame licitatório indicado nos autos.RATIFICO a referida descisão.Feira de Santana, 14/04/2023. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 168-2023-10I - EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 324-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO A DAMA NO EVENTO ESQUENTA MICARETA DE HUMILDES 2023, NO DIA 16/04/2023 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: INOCENTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/04/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169-2023-10I - EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169-2023-10I - Processo Administrativo Nº 325-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DIOGO DOURADO NO EVENTO ESQUENTA MICARETA DE HUMILDES 2023, NO DIA 16/04/2023 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: PIRES PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/04/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 177-2023-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 335-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO A PRINCESINHA DO ARROCHA NO EVENTO ESQUENTA MICARETA DE HUMILDES 2023, NO DIA 16/04/2023 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADA: SANTIAGO LOCACOES E SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/04/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. |
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| PORTARIA Nº 382/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor JAILSON CARVALHO DA ROCHA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.031.800-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo de remuneração. |
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