ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 12 de junho de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2381
Data: 25/02/2023
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 1-2023-10L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2023-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prestação de serviço de empresa especializada em promoção e produção de eventos, publicidade e propaganda e captação de patrocínio destinado ao custeio parcial do evento micareta edição 2023 promovido pela prefeitura municipal de Feira de Santana. ASSUNTO: Recurso Administrativo. RECORRENTES: INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA, ATIVA COMUNICACAO & PROPAGANDA LTDA EPP e FERRAMENTA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS CU.
 
COMUNICADO – Licitação nº 161-2022-02L Concorrência Pública nº 144-2022-CP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de implantação de vias e requalificação de pavimentação asfáltica em vários logradouros e ruas da cidade de Feira de Santana - Bahia. Resolve a CPL declarar vencedora do certame a Empresa PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 133-2022-02L TOMADA DE PREÇO N° 123-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para requalificação da rua Intendente Freire, Beco da Energia e Beco do Mocó, Praça Padre Ovídio, e restauração dos Coretos das Praças Bernardino Bahia e Eduardo Fróes da Mota, no Centro. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 111-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 94-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de utensílios de cozinha para as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 098-PGM-R-2023, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos,
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 116-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 99-2022PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem, montagem, retifica parcial e total de motores dos veículos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Feira de Santana.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 61-2023-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: CRISTIANE DE JESUS ESTRELA. ADITIVO Nº 37-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A.
 
PORTARIA Nº 132/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REVOGA a Portaria Nº 676/2022, referente a progressão funcional vertical, da referência E para a referência F, da servidora LAURA SILENE SÁ SANTA BARBARA, Professora, Matricula n° 01.069.585-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 133 E 134/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PRÊMIO:ILNARA OLIVEIRA BRANDÃO; SAYONARA FREITAS DE CARVALHO MOREIRA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 135 A 140/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PORTARIAS DE DISPENSAS E DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES: MAÍDIA ALVES DE LIMA; KEILA DE NUNES LIMA ALMEIDA MOTA; SARA BETANIA DE SOUZA SILVA; THAMIRES DOS SANTOS FREITAS; MAÍDIA ALVES DE LIMA; GERONEUSA CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO
 
Extrato de Dispensa de Licitação
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Janeiro de 2023