ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 25 de abril de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano IX - Edição Nº 2353
Data: 07/02/2023
EDITAL Nº 002/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna público o edital de convocação para o Prova Objetiva do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para provimento de vagas de contratação temporária.
 
ADITIVO Nº 9-2023-05AC - ADITIVO Nº 8-2023-05AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ANTÔNIO FERNANDO SANTANA DO NASCIMENTO. Aditar Contrato nº 450-2018-05C firmado em 06/06/2018; CONTRATADO: ISAIAS MOREIRA DOS SANTOS. Aditar Contrato nº26-2020-05C firmado em 07/012020.
 
ADITIVO Nº 30-2023-09AC - ADITIVO Nº32-2023-06AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar Contrato nº 33-2021-09C firmado em 13/01/2021; CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar Contrato nº 43-2021-06C firmado em 04/01/2021.
 
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 392-2022-02D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: Assinatura do Contrato: 19/12/2022. Leia-se: Assinatura do Contrato: 20/12/2022.
 
Foi FRACASSADO a LICITAÇÃO 111-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 94-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para as escolas da rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 166-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO 147-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânica em geral com fornecimento de peças e acessórios automotivos de diversas marcas para manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, pelo período de até 12 (doze) meses.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº 56-2022-12L.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de Atendimento, para a execução de propostas que tenham como destinatárias crianças e/ou adolescentes, com recursos do FMDCA, a serem formalizados por meio de termo de fomento. ASSUNTO: Recurso Administrativo. RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO FEMININA DO FEIRA X.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO nº 103-2022-09L - PREGÃO ELETRÔNICO n° 086-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento dos itens: frigobar, ventilador, purificador de água, micro-ondas, fogão industrial e bebedouro de água, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação e suas demais unidades da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: DANFESSI MÓVEIS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº 001-2022 – Credenciamento.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender de maneira presencial os eventos contidos no calendário oficial municipal, tradicionais, culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
 
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 129-2022. EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 129-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Aquisição de itens (beiju de coco, sequilho de goma e broa de milho) da agricultura familiar para composição da alimentação escolar ofertada aos alunos na Rede Pública Municipal conforme preconizado pelo PNAE. VENCEDORES: COOPELAGO - COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO ; COBAF/FS - COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FEIRA DE SANTANA; ACRIFEIRA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE FEIRA DE SANTANA .