ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 28 de setembro de 2023
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 

    Ano IX - Edição Nº 2351
Data: 04/02/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 065/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar EDUARDO DE ARAUJO MONTEIRO, do cargo de Oficial de Gabinete, da Secretária Municipal da Saúde, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 066/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear AMANDA ALVES DE FREITAS, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretária Municipal da Saúde, símbolo DA-3.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 067 A 069/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES: JOELMA ALEXANDRINA PITA; MARGARETE DIAS DOS SANTOS; WYLLIAN SANTOS DA SILVA.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 054 A 056/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES: MARIA ESTER FERNANDES SANTOS VENTURA; DANIEL BARRETO MOREIRA; ELIANA AZEVEDO MARTINS.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 026/2023 – CONCURSO PROFESSOR 001/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, a candidata classificada Sub Judice: JUCELIA SOARES COSTA.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 111-2022-09L PREGÃO ELETRÔNICO N° 94-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de utensílios de cozinha para as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: CALUX COMERCIAL EIRELI – EPP.
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 508-DGCC-2022, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 695-201810C, firmado em 19 de novembro de 2018, com o CONTRATADO: ROSALVO BASTOS DE ARAUJO
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Rescindir o contrato nº 230-2020-09C, firmado em 16 de março de 2020, com a CONTRATADA: MCT EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 157-2022-12L - PREGÃO ELETRÔNICO 139-2022-PE - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 1
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em hortifrúti para atender a estruturação da rede de serviços da Proteção Social Especial, através do Convênio 799526/2013 com o Ministério da Cidadania, ligada ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: GOOD’S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA.
 
PORTARIA Nº 075/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar o servidor ISAIAS DOS SANTOS, matrícula 08031909-1, para exercer a função de Chefe de Seção de Fiscalização Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo FC-1.