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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2346
Data: 01/02/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 035/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora DENISE LIMA MASCARENHAS, matrícula nº 05000089-2, Enfermeira, Classe I, Referência “A”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| DECRETO Nº 12.827, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Estabelece o calendário do pagamento dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2023. |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 025/2023 – CONCURSO PROFESSOR 001/2018 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos classificados Sub Judice: ELAINE BRANDÃO SANTOS; WELLINGTON DE SOUZA NERI; STEFFANY SANTOS QUEIROZ
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, para atuar no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 13-2023-16AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Aditar Contrato nº 590-2020-16C firmado em 01/12/2020.
ADITIVO Nº 1-2023-0521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OLHO DE ÁGUIA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA. Aditar Contrato nº 2-2019-0521C firmado em 10/01/2021.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 162-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 143-2022PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Registro de Preço para futura prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de hospedagem, translado e seguro viagem / assistência viagem. HOMOLOGAÇÃO: 09/01/2023. VENCEDOR: PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA. VALOR: |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2023 PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Registro de Preço para futura prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de hospedagem, translado e seguro viagem / assistência viagem.
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| PORTARIA Nº 053/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora DENISE LIMA MASCARENHAS, matrícula nº 05000089-2, Enfermeira, Classe I, Referência “A”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| PORTARIA Nº 054/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE dispensar a pedido a Professora LUZIANY LEAL CERQUEIRA SANTANA, matrícula nº 010817889, da função de vice-diretora da Escola Comunitária Luis Alberto, símbolo FGE – 5. |
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| VETO Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
VETAR INTEGRALMENTE os arts. 7º e 8º, do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, para atuar no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências”.
VETAR PARCIALMENTE o art. 12, do referido Projeto de Lei Complementar. |
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