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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2342
Data: 28/01/2023 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 033 E 034/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, por determinação judicial, as candidatas abaixo relacionadas, para o cargo de Professor – Pedagogia : FRANCISMARA DOS SANTOS FRANÇA; VANUSA VIEIRA
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 001/2023 (Republicado por incorreção) |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora MARIA DE LOURDES PEREIRA OLIVEIRA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor EDGAR MAIA DE OLIVEIRA, em 14.08.2022, Matrícula nº 04010115-5, Fiscal de Serviços Públicos, situação funcional de servidor inativo.
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| EXTRATO DO CONTRATO CONVÊNIO Nº 3-2022-02C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BANCO DAYCOVAL S.A. OBJETO: Autorizar e regular a concessão pelo BANCO DAYCOVAL S.A de empréstimos, com consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, reformados e pensionistas da CONSIGNANTE (doravante designados “SERVIDORES”), em conformidade com a margem consignável disponível e determinada em lei |
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| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 954-DGCC-2020, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 491-2020-11C, firmado em 07 de outubro de 2020, com a Empresa: F.B.C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, que tem por objeto contratação de empresa de engenharia para serviços de recuperação e pintura do almoxarifado geral municipal |
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| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO: 155-2022-02L TOMADA DE PREÇO: 137-2022-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para construção da Casa do Cidadão. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. Considerando o exposto no Parecer de nº 028-PGM-R-2023 |
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO da LICITAÇÃO 70-2022-02L – TOMADA DE PREÇO 63-2022-TP |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 1-2023-10L PREGÃO ELETRÔNICO nº 2-2023-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Prestação de serviço de empresa especializada em promoção e produção de eventos, publicidade e propaganda e captação de patrocínio destinado ao custeio parcial do evento micareta edição 2023 promovido pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 2-2023-12AC. LOCADOR: ROMAC- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADITIVO Nº 1-2023-05AC. CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA.
ADITIVO Nº 14-2023-11AC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE- IMAPS.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 20-2023-09AC. CONTRATADA: GFMC CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
ADITIVO Nº11-2023-12AC. CONTRATADA: ROTA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA.
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| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Tendo em vista o disposto nos autos do memorando nº 35.223-2022, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 332-2022-09C, firmado em 01 de Novembro de 2022, com a CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL, que tem por objeto aquisição de leite em pó para atender as demandas da rede pública municipal de ensino para atender o programa nacional de alimentação escolar – PNAE, |
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