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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2341
Data: 27/01/2023 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 354-2022-11D- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 678-2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A PACIENTE MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS MATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL DE N°0026429-26.2012.805.0080. Fornecedor: FARME BRITO LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 356-2022-11D- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 676-2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE: RAIMUNDO SERRA SOARES, CONFORME PROCESSO JUDICIAL DE N° 1002069-38.2019.4.01.3304. Fornecedor: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 368-2022-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 703-2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE: RAPHAELA PAULA NOBERTO MIRANDA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL DE N°0307927-87.2017.8.05.0080. Fornecedor: SENADOR COMERCIAL LTDA. |
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| Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 154-2022-08L PREGÃO ELETRÔNICO 136-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de fotocópias xerográficas por metro linear, com redução, ampliação e definição de linhas. Tipo: Menor preço.
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| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO: 124-2022-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 110-2022-CP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de rede de drenagem na Rua Fróes da Mota, distrito de Humildes. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. Considerando o exposto no Parecer de nº 027-PGM-R-2023, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures.”, RATIFICO o referido Parecer e Revogo a licitação supramencionada. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVOS Nºs 4-2023-09AC; 16-2023-09AC; 7-2023-05AC; 18-2023-12AC; 5-2023-21AC; 15-2023-11AC; 6-2023-09AC; 4-2023-09AC; 19-2023-09AC; 03-2023-09AC.
CONTRATADAS: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA; CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP; CLAP CONSTRUTORA LTDA; CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI; CG TRANSPORTES URBANOS LTDA; GFMC CONSTRUÇOES LTDA-ME; TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.
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| PORTARIA Nº 037/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Averbação do Tempo de Serviço: ANA KARLA LINHARES AUREO.
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| RESOLUÇÃO CME Nº 01/2023 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2023.
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| AVISOS DE LICITAÇÕES |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº002-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº002-2023 – FHFS.
Processo de Inexigibilidade nº1-2023-1123I - Processo Administrativo nº1-2023
AVISO DE LICITAÇÃO Nº001-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº001-2023 – FHFS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº003-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº003-2023 – FHFS.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006/2023 - ERRATA |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, ANO IX – EDIÇÃO 2333 – DATA 19/01/2023: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 005/2023
LEIA-SE:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006/2023
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