ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 28 de setembro de 2023
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 

    Ano IX - Edição Nº 2339
Data: 25/01/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 032/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, JOSÉ DE SOUZA BORGES, matrícula: 60.004.091-3 admitido em 01/04/2020, cargo Motorista, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 145-2022-07L – PREGÃO ELETRÔNICO 126-2022-PE - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para implantação da TV Pública - TV Feira - da Prefeitura Municipal de Feira de Santana que contará com programas de conteúdo jornalístico com temas de interesse da comunidade, conforme especificações mínimas e quantidades. HOMOLOGAÇÃO: 02/01/2023. VENCEDOR: VCA TELETRON LTDA.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 51-2022-10L TOMADA DE PREÇO 39-2022-TP - EXTRATO DO CONT
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos: SPDA, Pânico e Incêndio, e Orçamentos do Estádio Alberto Sampaio de Oliveira (Joia da Princesa). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 02/01/2023. VENCEDOR: ROBERTO WOOLF & CIA LTDA.
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Convocamos as empresas– FUNDAÇÃO ADM, FUNDAÇÃO AURELINA VIRGINIA FAIR e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E INFANCIA-S3, para protocolar os documentos de habilitação, no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, concernente à Contratação por Dispensa Emergencial de empresas especializadas na Prestação de Serviços Temporário na Área Administrativa e Saúde, voltada para atender as Unidades da Rede Própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana-BA.
 
PORTARIA Nº 029/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Governo, o servidor MARIVALDO DOS SANTOS SANTIAGO, Chefe da Divisão Financeira, do Instituto de Previdência de Feira de Santana, símbolo DA-2.
 
ADITIVO DE PRAZO Nº 53/2022/09AS - UEFS-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Objeto: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência do Parceria de Fomento de Nº 18/2022/09S com o encerramento previsto para 30/12/2022, concedemos aditivo de “PRAZO” prorrogando-o para 30/03/2023.
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, PARA O HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS (HIPS), CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CMDI) E DO CENTRO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER (CMPC), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II DO EDITAL.
 
PORTARIA Nº 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
PORTARIA Nº. 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 2 (dois) anos, a Empresa Bahiana de Mineração Ltda., inscrita no CNPJ: 96.698.642/0002-66, Inscrição Municipal: 57.967-0, para Extração Mineral, e beneficiamento associado, de rocha cristalina do tipo granito, com produção bruta de minério de até 50.000 Toneladas/ano, em propriedade denominada, Fazenda São Miguel, S/N, BA 052, Distrito de Governador João Durval Carneiro, Zona Rural, CEP: 44.130-000, Feira de Santana
 
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