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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2328
Data: 14/01/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 010/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora MARIA GERMANA ALVES MOREIRA, de forma vitalícia, na qualidade de companheira, face ao falecimento do ex-servidor JOSÉ ALVES NUNES, em 23.07.2022, Matrícula nº 04030069-6, Agente de Serviços Gerais, situação funcional de servidor inativo. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 450-2022-06AC. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADM. MUNICIPAL IBAM.
ADITIVO Nº 433-2022-12AC. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 444-2022-05AC. CONTRATADA: ALFALIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE PIMPEZA LTDA.
ADITIVO Nº 446-2022-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME
ADITIVO Nº 445-2022-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 365-2022-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.. Contratada: SO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 380-2022-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE PISCINA, COM MATERIAL, APLICAÇÃO E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO, NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DONA ZAZINHA, EQUIPAMENTO LIGADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SEDESO. Contratada: KLEBSON SENA LIMA. |
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| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Rescindir o contrato nº 23-2016-19C, firmado em 21 de janeiro de 2016, com a Empresa: SP - ADMINISTRAÇÃO, CONCESSIONÁRIA DE BENS E SERVIÇOS LTDA, |
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| PORTARIA Nº 12/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora MARIA GERMANA ALVES MOREIRA, de forma vitalícia, na qualidade de companheira, face ao falecimento do ex-servidor JOSÉ ALVES NUNES, em 23.07.2022, Matrícula nº 04030069-6, Agente de Serviços Gerais, situação funcional de servidor inativo. |
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| PORTARIA Nº 003/2023 Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE dispensar a pedido a Professora IVANA RITA MATOS DE ALMEIDA, matrícula nº 010748832, da função de vice-diretora da Escola Municipal Maria Antonia Costa, símbolo FGE – 05. |
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| RESOLUÇÃO Nº 01/2023 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA DA CONSELHEIRA BRHENDA CERQUEIRA E SILVA DO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO I FEIRA DE SANTANA – BA E SUA RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO. |
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| PORTARIA Nº 002, 13 DE JANEIRO DE 2023 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Os aposentados e pensionistas abaixo relacionados terão os seus proventos/benefícios suspensos até a sua regularização, em virtude da não realização da prova de vida nos prazos estabelecido na Portaria nº 97/2022. |
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