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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2324
Data: 11/01/2023 |
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| ADITIVO Nº 432-2022-12AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar Contrato nº 627-2020-1224C |
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO 161-2022-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 144-2022-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de implantação de vias e requalificação de pavimentação asfáltica em vários logradouros e ruas da cidade de Feira de Santana - Bahia. |
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 78-2022-10L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 61-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa para locação de trio elétrico tipo A, trio elétrico tipo B, mini trio toco e carro de apoio para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. IMPUGNANTE: LIGHT PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, vislumbrando conhecimento e indeferimento da impugnação apresenta pela empresa, mantendo-se para tanto, os termos do Edital. Feira de Santana, 10 de janeiro de 2023. Mariane Jerusa das Neves - Pregoeira.
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| PORTARIA Nº 008/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição da Secretaria Municipal de Administração, o servidor DIOGO REINALDO DOS SANTOS FILHO, Chefe da Divisão de Operações e Produção da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2.
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| PORTARIA Nº 009/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora MARICLEA FRANÇA DA SILVA E SILVA, Professora, matrícula nº 01.083.229-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
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| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Resolve arquivar o PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO CONTRATUAL nº 5847/2018, envolvendo a empresa C. B. DE JESUS PRODUÇOES ARTISTICAS ME, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ n° 19.115.187/0001-23, por não restar comprovado o ilícito administrativo previsto no artigo 184, inciso I, bem como o art. 185, inciso VI da Lei 9433/2005 na Licitação 306/2017, Pregão Presencial n°190/2017. |
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| PORTARIA Nº 002, 10 DE JANEIRO DE 2023. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Os aposentados e pensionistas abaixo relacionados terão os seus proventos/benefícios suspensos até a sua regularização, em virtude da não realização da prova de vida nos prazos estabelecido na Portaria nº 97/2022. |
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| RESOLUÇÃO 01/2023 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
O Conselho Municipal sendo Presidido pela Secretária Municipal de Saúde Cristiane de Souza Campos também passará a Presidir e Coordenar a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana |
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| EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 |
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