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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2316
Data: 30/12/2022 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 630/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, DENISSON DA SILVA BRITO, matrícula: 60.005.111-8, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 18/04/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
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| DECRETO Nº 12.804, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza a realização do Processo Seletivo Simplificado de mão de obra temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) / Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) por tempo determinado em regime Especial de Direito Administrativo (REDA) conforme Portaria nº 105/2022.
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| DECRETO Nº 12.809, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara no âmbito do Município de Feira de Santana LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, em razão do falecimento do Atleta do Século, EDSON ARANTES DO NASCIMENTO, Rei Pelé, o Rei do Futebol, e dá outras providências. |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 70-2022-02L TOMADA DE PREÇO N° 63-2022-TP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para reforma do Ginásio Municipal Joselito Amorim. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO / CONTRARRAZÕES. INTERESSADAS: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA / MAX ENGENHARIA LTDA. |
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| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE CIRCUITOS MISTOS INCLUSIVOS POR CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2022 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2022, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA BAHIA. Contratada: DOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA. |
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| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CAMINHA BABY) POR CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 024/2022-02, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA BAHIA. Contratada: FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. |
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| PORTARIA Nº 1.053/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar o Professor TIAGO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 600026412, para exercer a função de vice diretor da Escola Municipal Dr. Colbert Martins da Silva, símbolo FGE-06. |
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| PORTARIA Nº 1.052/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, da servidora JACIARA GOMES DA SILVA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 08.000.193-1. |
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| ADITIVO DE OFICIO Nº 52-2022/10AS. |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
O presente termo tem por finalidade ADITAR por “oficio” a vigência do Parceria de Fomento de Nº 19/2022/10S com o encerramento previsto para 30/12/2022, concedemos aditivo de OFICIO prorrogando-o para 30/01/2023. |
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| CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
REINTEGRAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
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