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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2310
Data: 27/12/2022 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 629/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, por determinação judicial, o candidato para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental,
GESSILENE VASCONCELOS DA CRUZ SANTOS.
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| DECRETO Nº 12.792, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 3.539.600,00
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| DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Republicado por Incorreção. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 7.326.000,00 (sete milhões, trezentos e vinte e seis mil reais), |
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| LEI Nº 4.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre Denominação de Praça Pública, localizada no Conjunto Habitacional Milton Gomes, nesta cidade de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.119, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe na rede municipal de ensino, sobre o Programa de Sustentabilidade Ambiental no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.120, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui a Feira Municipal da Agricultura Familiar e da Economia Popular e Solidária no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.121, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui no município de Feira de Santana a possibilidade e o direito, aos munícipes, de acesso a meios de formas de pagamento, para a quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de sistemas de pagamentos instantâneos, como o PIX, instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação, por tais meios, e dá outras providências.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 372-2022-10I – Republicado por incorreção. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
APRESENTAÇÃO DO GRUPO TEATRAL RENASCER COM O MUSICAL INTINERANTE INTITULADO CAMINHADA NATALINA, PARA OS FESTEJOS NATALINOS DE FEIRA DE SANTANA NO PERÍODO DE 11 A 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - DURAÇÃO DE 90 MINUTOS POR DIA DE APRESENTAÇÃO.. CONTRATADA: ASSOCIACAO TEATRAL CULTURAL RENASCER - ASTECRE. |
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| LICITAÇÃO 168-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 149-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISA PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 799526/2013 COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, LIGADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| LICITAÇÃO 166-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO 147-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânica em geral com fornecimento de peças e acessórios automotivos de diversas marcas para manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, pelo período de até 12 (doze) meses. |
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