ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 21 de maio de 2024
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2300
Data: 20/12/2022
DECRETO Nº 12.784, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.383.915,52
 
DECRETO Nº 12.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 4.009.030,00
 
DECRETO Nº 12.787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 4.289.940,00
 
ADITIVO Nº 436-2022-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI. Aditar Contrato nº 480-2017-05C, firmado em 17/08/2017.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 49/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE registrar preços da empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.976.381/0001-32, e-mail multpaper@multpaper.com.br,
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 146-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 127-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de papel sulfite A4, por Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. HOMOLOGAÇÃO: 14/12/2022. VENCEDOR: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.
 
PORTARIA Nº 96, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
PORTARIA Nº 1.047/2022 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar a servidora LUCIA CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 01081792-0, Arquiteta, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para responder interina e cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Controle e Ordenamento do Solo – DA-1.
 
ERRATA DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 956 A 960/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 959/2022: matrícula nº 60.001.067-1 CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: matrícula nº 60.002.872-1
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 070/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO