ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano VIII - Edição Nº 2299
Data: 17/12/2022
Ofício Nº 243/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 249/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1285, em 25/11/2022, de autoria do Vereador Jhonatas Monteiro.
 
DECRETO Nº 12.782, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.999.600,00
 
DECRETO Nº 12.781, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências. 25.000,00
 
LEI Nº 4.114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público na Cidade de Feira de Santana, e dá outras providências. - Rua ARLINDO FERREIRA PIRES
 
LEI Nº 4.115, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o Programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar o público escolar sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e ainda divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 9-2022-1926AC.CONTRATADA: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI. ADITIVO Nº 10-2022-1926AC. CONTRATADA: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9-2022-0521D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS, TONERES, MANUTENÇÃO DE CILINDROS E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.) . Contratada: MARCOS GONÇALVES SOARES.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 378-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MANTIQUEIRA, Nº 441, BAIRRO RUA NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO RUA NOVA TERRITÓRIO IV, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. . Contratada: ARQUIDIOCESE DE FEIRA DE SANTANA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 141-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 122-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro para 07 (sete) pessoas para atender as demandas de estruturação da rede de Proteção Social Especial, conforme Emenda Parlamentar 91910011 Resolução 09/2021, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
 
PORTARIA Nº 1.047/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar a servidora LUCIA CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 01081792-0, Arquiteta, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para responder interina e cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Controle e Ordenamento do Solo – DA-1.