ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 17 de julho de 2024
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2296
Data: 16/12/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 622/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ITAMAR SOARES DA CRUZ, do cargo de Subcomandante da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 623/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ITAMAR SOARES DA CRUZ, para o cargo de Comandante da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 624/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DANTAS, para o cargo de Subcomandante da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 625/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS, Secretária Municipal de Saúde, para gerir o Fundo Municipal de Saúde e fazer cumprir todas as atribuições implícitas no exercício dessa Gestão.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 57-2022-05L PREGÃO ELETRÔNICO nº 43-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias reprográficas simples, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 377-2022-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADMINISTRATIVO Nº 715-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA PADRE EPIFÂNIO, Nº 06, DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL (CRAS) SÃO JOSE, TERRITÓRIO XV, PELO PERÍODO DE ATÉ 12(DOZE) MESES. COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 139-2022-07L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 120-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de produtora de áudio e vídeo para prestação de serviços de planejamento técnico, operação, produção, filmagem, locução, apresentação, edição e pós-produção de conteúdos audiovisuais da programação da TV Pública - TV Feira da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. VENCEDOR: ROCKSET PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1.043 E 1.044/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INTERROMPE, a pedido, a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares: DANIELL SOUZA BENTO; WILMA DA SILVA REIS MIRANDA
 
PORTARIA Nº 1.045/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: designa o servidor DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO, matrícula 01076925-2, Chefe da Gestão de Compras e Gestão de Estoque Regulador, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente pela Diretoria do Núcleo Central de Custos e Orçamentos, da Secretaria Municipal de Administração, em virtude das férias da Diretora MARILANDIA DA LUZ MAIA.
 
PORTARIA Nº 1.046/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar a Professora APARECIDA TEIXEIRA DE JESUS matrícula nº 600036900, para exercer a função de vice-diretora Escola Municipal Valdemira Alves Brito, símbolo FGE –05.