ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 26 de setembro de 2023
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 

    Ano VIII - Edição Nº 2296
Data: 16/12/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 622/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ITAMAR SOARES DA CRUZ, do cargo de Subcomandante da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 623/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ITAMAR SOARES DA CRUZ, para o cargo de Comandante da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 624/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DANTAS, para o cargo de Subcomandante da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 625/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS, Secretária Municipal de Saúde, para gerir o Fundo Municipal de Saúde e fazer cumprir todas as atribuições implícitas no exercício dessa Gestão.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 57-2022-05L PREGÃO ELETRÔNICO nº 43-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias reprográficas simples, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 377-2022-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADMINISTRATIVO Nº 715-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA PADRE EPIFÂNIO, Nº 06, DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL (CRAS) SÃO JOSE, TERRITÓRIO XV, PELO PERÍODO DE ATÉ 12(DOZE) MESES. COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 139-2022-07L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 120-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de produtora de áudio e vídeo para prestação de serviços de planejamento técnico, operação, produção, filmagem, locução, apresentação, edição e pós-produção de conteúdos audiovisuais da programação da TV Pública - TV Feira da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. VENCEDOR: ROCKSET PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1.043 E 1.044/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INTERROMPE, a pedido, a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares: DANIELL SOUZA BENTO; WILMA DA SILVA REIS MIRANDA
 
PORTARIA Nº 1.045/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: designa o servidor DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO, matrícula 01076925-2, Chefe da Gestão de Compras e Gestão de Estoque Regulador, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente pela Diretoria do Núcleo Central de Custos e Orçamentos, da Secretaria Municipal de Administração, em virtude das férias da Diretora MARILANDIA DA LUZ MAIA.
 
PORTARIA Nº 1.046/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar a Professora APARECIDA TEIXEIRA DE JESUS matrícula nº 600036900, para exercer a função de vice-diretora Escola Municipal Valdemira Alves Brito, símbolo FGE –05.