ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 20 de abril de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano VIII - Edição Nº 2289
Data: 10/12/2022
ADITIVO Nº 402-2022-15AC - ADITIVO Nº 427-2022-05AC - ADITIVO Nº 411-2022-19AC - ADITIVO Nº 416-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 402-2022-15AC. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar Contrato nº 115-2021-15C, firmado em 02/06/2021. ADITIVO Nº 427-2022-05AC. CONTRATADA: ALFALIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. Aditar Contrato nº 268-2021-05C, firmado em 08/10/2021. ADITIVO Nº 411-2022-19AC. CONTRATADO: SEBASTIÃO FEITOSA DA SILVA. Aditar Contrato nº 269-2020-19C, firmado em 06/04/2020. ADITIVO Nº 416-2022-19AC. CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEIRA ARAÚJO. Aditar Contrato nº 266-2020-19C, firmado em 06/04/2020. ADITIVO Nº 413-2022-19AC. CONTRATADA: IVONETE DE JESUS SOUZA MARTINS. Aditar Contrato nº 268-2020-19C, firmado em 06/04/2020.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 146-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 127-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Aquisição de papel sulfite A4, por Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço. IMPUGNANTE: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 123-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 105-2022-PE EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 123
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADO: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de 02 (dois) veículos tipo passeio para atender o programa casa verde amarela objetivando a execução dos projetos de trabalho técnico social (pts), nos residenciais coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 013-2022 – TOMADA DE PREÇO 004-2022 EXTRATO DO CONTRATO L
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Controladoria, ARFES e DGCC. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 03/11/2022. VENCEDOR: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO EIRELI.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 146-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 127-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Aquisição de papel sulfite A4, por Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço. IMPUGNANTE: UNIQUE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 372-2022-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 716-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: APRESENTAÇÃO DO GRUPO TEATRAL RENASCER COM O MUSICAL INTINERANTE INTITULADO CAMINHADA NATALINA, PARA OS FESTEJOS NATALINOS DE FEIRA DE SANTANA NO PERÍODO DE 11 A 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - DURAÇÃO DE 90 MINUTOS POR DIA DE APRESENTAÇÃO . Contratada: ASSOCIACAO TEATRAL CULTURAL RENASCER - ASTECRE . VALOR GLOBAL: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). Amparo legal: Art. 60, inciso III, da Lei Estadual 9433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/12/2022. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
 
PORTARIA Nº 1.039/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar MARIA CRISTINA ROSA RIBEIRO GOMES, Chefe da Divisão Odontológica, da Secretaria Municipal de Saúde, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, símbolo DA-2.
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, junto a Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, junto a Fundação Hospitalar de Feira de
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COMPARTILHADA PORTAL INSTITUCIONAL, COM BANCO DE DADOS MYSQL E CRIAÇÃO /MANUTENÇÃO DE CONTAS DE E-MAILS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E UNIDADES PERTENCENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO, NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA EM CONSONÂNCIA COM O TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSARÁ A SER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS, no uso de suas atribuições, vem convocar os membros do Conselho Deliberativo, integrante desse Instituto, para reunião, a realizar-se no dia 16/12/2022 (sexta-feira).
 
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