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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2271
Data: 30/11/2022 |
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| DECRETO Nº 12.759, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui, no Município de Feira de Santana, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 15.151.475,00
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 335-2022-16D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRI. Contratada: A PORTINHA RESTAURANTE LTDA - ME. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 346-2022-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A AV. SENHOR DOS PASSOS, Nº26A, CENTRO FEIRA DE SANTANA-BA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA PAGER, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: IGREJA EVANGELICA AVIVAMENTO B. FEIRA DE SANTANA. |
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| ADITIVO Nº 405-2022-15AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar Contrato nº 535-2020-15C firmado em 19/10/2020. |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 43/2022 PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE registrar preços da empresa BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.397.337/0001-80. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais médico hospitalares, a serem utilizados na Rede de Atenção Básica à Saúde Mental (CAPS), SAMU, VIEP, CADH, CSE, Centro de Referência a Pessoa com Doença Falciforme, Atenção Básica e CCZ, Setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de FSA. |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 066/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 069/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 070/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| TERMO DE RETIFICAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
01) ONDE SE LÊ: CONTRATO EMERGENCIAL Nº 005-2022-1122;
LEIA-SE: CONTRATO EMERGENCIAL Nº 051-2022-1123.
02) ONDE SE LÊ: POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO AS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO Nº.005-2022-1123;
LEIA-SE: POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO AS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO Nº.051-2022-1123.
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