ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 17 de julho de 2024
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano VIII - Edição Nº 2225
Data: 29/09/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 460/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear EVALDO ALVES PINTO, para o cargo de Chefe da Divisão de Cadastro Físico, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.715, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre uso facultativo de máscara facial no Município de Feira de Santana.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288-2022-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL (PRÉDIO PRINCIPAL E ANEXO) SITUADO NA RUA ESCALADA, NSº 37 E 37A, BAIRRO GABRIELA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL REVERENDO SEVERINO SOARES, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.. LOCADOR: ADEMAR DA SILVA MACHADO.
 
PORTARIA Nº 870/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SEVERIANO SILVA VENAS - Averbação do Tempo de Serviço
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 871 A 873/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDER CERQUEIRA SOARES - Prorrogação de licença sem vencimentos. ZENAILDE MENEZES BRITO; FRANCISCO DE SOUZA GERMANO - Licença-Prêmio.
 
PORTARIA Nº 828/2022 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AILENA ROCHA BARBOSA - retificar o símbolo da função gratificada em educação de FGE 06 para FGE 05.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 874 A 877/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOICE LISBOA LEMOS; IZABEL DA SILVA SANTOS SOARES; GEISANE PINTO SOUZA; ADA RÚBIA SOARES DE SOUZA Retifica o símbolo da função gratificada em educação - FGE.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2022
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Recursos Federais que recebemos em, 12/09, 13/09, 14/09, 15/09, 16/09
 
ADITIVOS DE PRAZO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: ADITIVO DE PRAZO Nº 46-2022/12AS: INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO. ADITIVO DE OFICIO Nº 44/2022/10AS: BLOCO AFRO CULTURAL NELSON MANDELA.
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022