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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2217
Data: 21/09/2022 |
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| Ofício Nº 209/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Requerimento Nº 217/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1208, em 31/08/2022, de autoria da Vereadora Eremita Mota, que preste esclarecimento acerca de quem são os agentes que monitoram a área do dia 12 de agosto de 2022, qual foi a forma de contratação dos motoristas da secretaria, qual foi a forma de aquisição dos veículos, dando destaque ao fato de se eles são próprios ou alugados; esclarecimentos sobre se há problemas na fiscalização desse tipo de conduta ou é política da Superintendência que não fiscaliza.
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| Ofício Nº 210/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Requerimento Nº 218/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1208, em 31/08/2022, de autoria do Vereador Silvio de Oliveira Dias, que preste informações
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| DECRETO Nº 12.711, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), |
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| DECRETO Nº 12.712, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o Programa de Estágio obrigatório e não obrigatório de estudantes de Ensino Médio, Técnico e Educação Superior, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.097, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe no Calendário Oficial de Festas Populares ou de Eventos do Município de Feira de Santana, a inclusão do “Dia Municipal do Skate”, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.098, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a Lei nº 3.336/2012, incluindo ao Calendário de Eventos do Município de Feira de Santana o “Dia Municipal de Luta pela Valorização da Educação", e dá outras providências.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 288-2022-11AC. CONTRATADA: ANACLI LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.
ADITIVO Nº 325-2022-11AC. CONTRATADA: LABOCENTRO – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.
ADITIVO Nº 332-2022-11AC. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA – HOSPITAL DOM PEDRO DE ALCÂNTARA.
ADITIVO Nº 334-2022-11AC. CONTRATADA: TRM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME.
ADITIVO Nº 369-2022-05AC. CONTRATADA: CALMON E MAZZEI ADVOGADOS.
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| ADITIVO Nº 365-2022-10AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATADA: CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES EIRELI. |
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| LICITAÇÃO Nº 121-2022-10L - CREDENCIAMENTO Nº 103-2022-CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
credenciamento de pessoas físicas para formação de banco de pareceristas, que possam exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais e esportivos no âmbito do Programa PRO-CULTURA/ESPORTE 2022 lançado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 66-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 53-2022-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de gêneros alimentícios para cesta básica, conforme Lei 3684/2017 de Benefícios Eventuais, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2022. VENCEDOR: M E B SERVICOS E LOCACOES LTDA. |
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