ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de setembro de 2022
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2147
Data: 14/07/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 338/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual nº 452/2019, que concede aposentadoria por invalidez a ex-servidora RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS.
 
ADITIVO Nº 235-2022-07AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: CEDRO EDITORA GRÁFICA LTDA.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 45-2022-02L – TOMADA DE PREÇO 31-2022-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção da Quadra de Esportes no distrito de Ipuaçu, no município de Feira de Santana. Contrato de Repasse n° 903158/2020/MCIDADANIA/CAIXA. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/07/2022. VENCEDOR: M. M. REFORMAS E SERVIÇOS LTDA.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 50-2022-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 42-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de saúde deste município.
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Convocamos as Organizações da Sociedade Civil interessadas a apresentarem cotações de preços afim de que se proceda a contratação por Dispensa de Chamamento Público, em caráter de urgência, voltada a prestação de serviço de Saúde, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder Publico Municipal na unidade de pronto atendimento – UPA Mangabeira 24h tipo I.
 
PORTARIA Nº 634/2022 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar a Professora ELIANAI DE SANTANA SANTOS, matricula 600032447, para exercer a função de vice-diretora, da Escola Municipal de Educação Infantil Coriolano Farias de Carvalho, Símbolo FGE – 06.
 
PORTARIA Nº 650/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS - RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 423/2019, que fixa a renda mensal da inatividade da ex-servidora
 
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA 15ª EDIÇÃO DO FESTIVAL
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO
 
EDITAL SEPLAN 003/2022
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ementa: Convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2023,
 
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