ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de setembro de 2022
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2130
Data: 28/06/2022
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 295 A 297/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, YONES DOS SANTOS OLIVEIRA. RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, JULIANA OLIVEIRA DE LIMA SILVA. RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, JULIA KELLY SANTOS REIS.
 
LEI Nº 4.089, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera a Lei nº 3.336/2012, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Festas Populares ou de eventos do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
ERRATA – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 67-2022-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: Data: 25/07/2022 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Leia-se: O período para recebimento dos envelopes será de 27/06/2022 a 27/07/2022, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14hs30 às 18hs00, conforme Cláusula 3.2 do edital.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 216-2022-09AC. CONTRATADA: LITORAL NORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ADITIVO Nº 221-2022-11AC. LOCADOR: ANA MARIA DOS SANTOS.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 219-2022-09AC. CONTRATADA: LITORAL NORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ADITIVO Nº 215-2022-09AC. CONTRATADA: LIOPRONT COMERCIAL DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA.
 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS LICITAÇÃO 061-2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados na elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, Modelados em Software de Tecnologia Building Information Modeling (BIM) e Prestação de Serviços e Apoio Técnico e Operacional. A Comissão Permanente de Licitação vem tornar público o resultado do julgamento das propostas técnicas avaliadas pela Comissão de Avaliação Técnica, que considerou CLASSIFICADOS a empresa UFC ENGENHARIA SA, 1ª colocada, com NPT = 87 PONTOS, e o CONSÓRCIO TPF-CONCREMAT, 2º colocado, com NPT = 84 PONTOS. Outrossim, considerou a empresa AET ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E TRANSPORTES LTDA DESCLASSIFICADA, com NPT = 0 PONTO.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132-2022-08D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONTROLE E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL (ECCA) PARA A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO PRATO RASO, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: C2 AMBIENTAL & ENGENHARIA LTDA.
 
LICITAÇÃO 66-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 53-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios para cesta básica, conforme Lei 3684/2017 de Benefícios Eventuais, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 583 a 585/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÕES: MARIDALVA OLIVEIRA DE JESUS; GIOVANA CABRAL DALTRO; LUCIANA RIOS DA SILVA
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 586 E 589/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO: ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO; MÁXIMO MONTEIRO SANTANA. LICENÇA SEM VENCIMENTO: LUCIANA SOUZA DE FREITAS MACHADO